DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100289 289 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 15/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 27 de março de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 005/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CÍCERO RODRIGUES DE MORAES, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 27 de março de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 006/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 27 de março de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Consolidada n° ATC000005/2024. Processo Administrativo Licitatório Eletrônico "e-PAL" nº 000005/2024 - e Pregão, na forma eletrônica, nº 0011/2024 - CINCATARINA - Registro de Preços. Partes: CONSÓRCIO INTERFEDER AT I V O SANTA CATARINA - CINCATARINA (Órgão Gerenciador), Município de Antônio Carlos (Órgão Participante). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de retroescavadeiras - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante desta licitação. Validade da Ata de Registro de Preços: 22/03/2024 à 22/03/2025. Item 01 Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00. Valor total: R$ 36.225.100,00. Item 02 Vencedor: M. CORNELLI BERTINATTO. Valor Unitário: 329.300,00. Valor total: 19.099.400,00. Item 03 Vencedor: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor Unitário: 351.800,00. Valor total: R$ 9.146.800,00. Item 04 Vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor Unitário: 346.800,00. Valor total: 2.774.400,00. Total Geral: 67.245.700,00. Aquisição do Município de Antônio Carlos/SC: Item 01. Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00, em atendimento do descritivo lançado na plataforma Transferegov. André Luiz de Oliveira - Diretor Executivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação do Processo nº 000005/2024 - CINCATARINA. Licitação nº: 0011/2024 - CINCATARINA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de Adjudicação: 18/03/2024. Data de Homologação: 20/03/2024. Objeto da Licitação: Retroescavadeiras - Lei nº 14.133/2021. Item 01 Vencedor: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Unitário: R$ 351.700,00. Valor total: R$ 36.225.100,00 Item 02 Vencedor: M. CORNELLI BERTINATTO. Valor Unitário: R$ 329.300,00. Valor total: R$ 19.099.400,00 Item 03 Vencedor: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor Unitário: 351.800,00. Valor total: R$ 9.146.800,00 Item 04 Vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor Unitário: 346.800,00. Valor total: 2.774.400,00. Total Geral: R$ 67.245.700,00. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2024 - PREF INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ÁREA DE 8.000M², PARA USO EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CORREA AGOSTINHO PARA PRATICAS DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES : Dia 05/04/2024 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 27 de março de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024 - MULTI PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - M U LT I REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, BEM COMO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 09/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 26 de março 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL P.L. n. 030/2024 - CONC n. 002/2024 O Município de Galvão/SC, TORNA PUBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, COM FONTE DE RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, em conformidade com a Lei nº 14.133 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024. INICIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 até as 08h30min. do dia 08/05/2024. HORÁRIO DA DISPUTA: 09:00. LOCAL: https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://www.galvao.sc.gov.br, Diário Oficial do Município - DOM e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Galvão/SC, 25 de março de 2024. ADMIR EDI DALLA CORT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO N° 50/PMI/2024 OBJETO: Contratação De Empresa pata execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Maria Munereto Zilli - ICR 472, bairro Linha Zilli, Trecho 0PP a 24+0,00, extensão de 480,00 m. Município de Içara/SC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA. Valor: R$ 1.104.032,69 (um milhão cento e quatro mil trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 31/12/2024. Dotação: (236) 4490 1016, (137) 4490 1016. HOMOLOGADO: 26/03/2024. IÇARA - SC, 26 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO. Prefeita (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2023 - 2 ADITIVO Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 19/03/2024. Vigencia ate 21/03/2024. Em19 de marco de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Secretario de Aministracao