DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100288 288 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Brasília). Valor Previsto R$ 1.277.662,83 (um milhão duzentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-PMNM/2023 SRP 37 Processo 1863/SEMED/2023 - 2ª REPUBLICAÇÃO O Município de Nova Mamoré-RO, vem por intermédio de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 7.786-GAB/2023, tornar público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto/fechado, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, a qual será processada e julgada em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, e demais normas regulamentares estabelecidas neste ato convocatório, cujas propostas deverão ser entregues nos termos estipulados neste edital e seus anexos. OBJETO: Formação de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / MOBILIÁRIO ESCOLAR para atender as necessidades das Escolas Municipais, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 01/04/2024. Abertura da Sessão: 11/04/2024 as 10h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.920,00 (trezentos e doze mil, novecentos e vinte reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Superintendência de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, sito a Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré-RO-RO, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00:00h, pelo endereço eletrônico www.novamamore.ro.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Nova Mamoré/RO - RO, 27 de março de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 7/CPL/2024 PROCESSO Nº 746/SEMSAU/2023 - CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO; 26 de março de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 002563/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/05/2024 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 27 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 PROCESSO Nº 001991/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP Processo nº 024381/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 113/2023 - Registro de Preços, Processo n° 024381/2022 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de insumos laboratoriais para suprir as necessidades, anual de 2023, do Laboratório Químico da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico, Especializado e Vigilância em Saúde, cuja a adjudicação dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 71, 76, 77, 78, 79 e 80 foram a favor da empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, pelo valor total de R$ 100.749,20 (cem mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), os Itens 19, 20, 27, 40, 41, 46, 58, 63 e 65 foram a favor da empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, pelo valor total de R$ 10.065,20 (dez mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos), os Itens 15, 16, 21, 23, 38, 39, 56, 59 e 66 foram a favor da empresa LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, pelo valor total de R$ 13.036,60 (treze mil e trinta e seis reais e sessenta centavos), os Itens 14, 22, 24, 26, 37, 57, 67, 68 e 69 foram a favor da empresa TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.463.625/0001-09, pelo valor total de R$ 9.321,00 (nove mil e trezentos e vinte e um reais), o Item 73 foi a favor da empresa PRODLAC PRODS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.833.748/0001-61, pelo valor de R$ 7.531,00 (sete mil e quinhentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 140.703,00 (cento e quarenta mil e setecentos e três reais). Informamos ainda que, os Itens 36,50,55,74 procederam DESERTOS e os Itens 09, 12, 18, 25, 49, 64, 70, 72, 75 procederam FRACASSADOS. Boa vista/RR, 30 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-SRP Processo nº 013038/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 168/2023, Processo nº 013038/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a realização de exames de ultrassonografia geral: ginecológico; abdômen; vascular; pequenas partes; musculoesquelético; nervos (procedimento guiado) e mama para apoio das consultas aos Munícipes de Boa Vista RR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.246.862/0001-88, pelo valor total de R$ 1.694.384,00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Boa Vista/RR, 13 de março de 2024 RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA e FGTECH INSTA L AÇÕ ES E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa FGTECH INSTALAÇÕES E MAUNTENÇÃO ELETRICA LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a inabilitação da referida empresa no certame licitatório, julgar PROCEDENTE o recurso da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA no que se refere as alegações contra a empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, ficando a mesma inabilitada no certame, IMPROCEDENTE no que se refere as alegações contra a EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP, mantendo a habilitação da mesma e julgar IMPROCEDENTE as contrarrazões apresentada pela empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA por não atender as exigências do projeto básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 02/04/2024 (Terça-Feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista-RR, 19 de março de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº. 024381/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 024381/2022-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, cuja a adjudicação dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 71, 76, 77, 78, 79 e 80 foram a favor da empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, pelo valor total de R$ 100.749,20 (cem mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), os Itens 19, 20, 27, 40, 41, 46, 58, 63 e 65 foram a favor da empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, pelo valor total de R$ 10.065,20 (dez mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos), os Itens 15, 16, 21, 23, 38, 39, 56, 59 e 66 foram a favor da empresa LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, pelo valor total de R$ 13.036,60 (treze mil, trinta e seis reais e sessenta centavos), os Itens 14, 22, 24, 26, 37, 57, 67, 68 e 69 foram a favor da empresa TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.463.625/0001-09, pelo valor total de R$ 9.321,00 (nove mil, trezentos e vinte e um reais), o Item 73 foi a favor da empresa PRODLAC PRODS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.833.748/0001-61, pelo valor de R$ 7.531,00 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 140.703,00 (cento e quarenta mil, setecentos e três reais). Informamos ainda que, os Itens 36, 50, 55, 74 procederam DESERTOS e os Itens 09, 12, 18, 25, 49, 64, 70, 72, 75 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024. Regiane Batista Matos Secretária Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 168/2023/ Processo nº 013038/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 013038/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL: GINECOLÓGICO; ABDÔMEN; VASCULAR; PEQUENAS PARTES ; MUSCULOESQUELÉTICO; NERVOS (PROCEDIMENTO GUIADO) E MAMA PARA APOIO DAS CONSULTAS AOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA RR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.246.862/0001-88, pelo valor total de R$1.694.384,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Boa Vista/RR, 21 de março de 2024. Luiz Renato Maciel de Melo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto