DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100287 287 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Execução da obra de ampliação do prédio sede da Brigada Militar no Município de Picada Café/RS, num total de 24,50m². Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem. Abertura: 18 de abril de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 1º de abril de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Julgamento dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Artesanato. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 28 de março de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos, no que se refere à data de abertura. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 23 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O município de Roque Gonzales comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 171/2023 firmado com a empresa MAURI THIELE FERRAGEM-EPP - CNPJ Nº 16.101.712/0001-37. Roque Gonzales, 27 de março de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de curativos especiais para uso exclusivo da Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM, PARA O ABRIGO MUNICIPAL ANA MARIA FRANCO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa (s) do ramo de construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 ÀS 08:00H ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 17/04/2024 ÀS 09:00H ABERTURA E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 17/04/2024 ÀS 09:01H O edital poderá ser obtido através do site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo e-mail [email protected] ou [email protected] JOSÉ LUIZ VANELI Subsecretário de Habitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Ordem de Serviço n°: 001/2024. Contrato n º 0084/2024 data 18/03/2024. Dispensa de licitação Nº. 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público visando o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva, de nível superior, médio, fundamental, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Instituto Agepe Ltda, inscrita no CNPJ sob. o n°. 07.847.826/0001-30.Valor: R$ 185.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 20/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de medicamentos. Processo 1064/2023. Valor R$ 10.083.355,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 28/03/2024. Abertura de propostas dia 15/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 15/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 27 de março de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Maior Oferta. Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AO IMÓVEL (BANHEIROS) E ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AVEN I DA DOM PEDRO I, SETOR 05, no valor estimado da Permissão de R$ 56.082,00. Abertura: 09 de maio de 2024, às 08h30min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, no valor global estimado de R$ 164.279,21. Abertura: 09 de maio de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521- 6993. Jaru/RO, 27 de março de 2024 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMUSA/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Presidente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em instalação/desinstalação de equipamento odontológico, incluindo montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 82/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 25/03/2024 até as 08h00min do dia 01/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h00min ás 14h00min do dia 01/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 16.619,72 (dezesseis mil seiscentos e dezenove e setenta e dois centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMADFAZ/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 08/SEMADFAZ/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Contração de serviços e Fornecimento Integrando de Gerenciamento Administrativa Locação de Software, Orçamentária, e Controle, informatizado de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, arrecadação, Protocolo, Portal de Transparência e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Fundações e Autarquias, e Gestão de Ensino (escolas e secretaria) entre a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, e as demais secretarias, contando com suporte no prédio da Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, e Suporte técnico, consultoria técnica e treinamento. Processo Administrativo n° 3393/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 28/03/2024 até as 08h30min do dia 12/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$853.620,24 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. e no https://pncp.gov.br/app/editais/.Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 07/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para iluminação pública em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 198/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 28/03/2024 até as 08h30min do dia 11/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/04/2024 (Horários