DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100286 286 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 11 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 28 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Menor Preço Global. Proc. Adm. nº 093/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra e materiais), para obra de pavimentação asfáltica, conf. projetos básicos, Termo de Referência e anexos. Recursos do Programa Pavimenta e próprios. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública: dia 15/4/2024, às 9h (horário de Brasília). A Sessão Pública será gravada em áudio e vídeo, conf. Art. 17, § 2º, Lei Federal nº 14.133/21. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 PRODUTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 10/04/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PRODUTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS (NOVA DATA) Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 15/04/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 28 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Objeto: Contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 08 de maio de 2024, às 11h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Objeto: Contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 08 de maio de 2024, às 11h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 Processo nº 282/2023 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 2 + 940,00 a km 3 + 250 , Estrada Ivo da Rosa, Contrato de Repasse Convênio nº 940624/2023, Operação 1086.587-31/2023, Programa : Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 09/05/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 28 de março de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 03/2024, aquisição de dois veículos novos, 0km, camionete e pick-up. Abertura da sessão de disputa em: 12/04/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 28 de março de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 11/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 008/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS REFERENTE AO CONVÊNIO: 917031/2021. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 28 de março de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de PAVIMENTAÇÃO DA RUA ODONE DA SILVA DUTRA, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por preço global. Abertura dia 30/04/2024 às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.glorinha.rs.gov.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020, pelo e-mail [email protected] Glorinha, RS 22 de março de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: Execução global de mão de obra e material para iluminação da quadra de vôlei de areia do Ginásio Wilson Mânica, e a realização da reforma da rede elétrica do Ginásio Poliesportivo do Bairro Industrial. Abertura das Propostas: 15/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 26 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 03 DE MAIO 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/RS, 26 de março de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice-Presidente da Comissao de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissionais terapêuticos no âmbito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme relação de itens constantes no Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 1º/4/2024 até às 7h de 15/4/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 15/4/2024. Início da sessão de disputa de preços às 8h30 de 15/4/2024. Informações até às 8h de 10/4/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: [email protected]. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Reforma e troca do telhado do Ginásio Municipal de Esportes. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos às 14h do dia 23/4/2024, na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, nº 16. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª- feira, e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Na edição do DOU de 28/3/2024, Seção 3, pág. 267, onde se lê: "Concorrência Presencial Nº 12/2024", leia-se: "Concorrência Presencial Nº 002/2024".