DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100285 285 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CABEÇA DO BOI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 26 de março de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos Ltda - ME - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 25.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos Ltda - ME - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 25.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2024 a Ata nº 06/2023 - SME, referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023-SME, cujo objeto é aquisição de Gênero Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor Total de R$ 2.018.939,90 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 02/2023. Pregão n° 07/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura do contrato: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 87/2020, oriundo Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 05/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/04/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 15/04/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de março de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos lírios, zona urbana, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 07/05/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.pureza.rn.gov.br Pureza-RN, 27 de março de 2024. ELIONALDO ANGELO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos cajueiros, zona urbana, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 08/05/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.pureza.rn.gov.br Pureza-RN, 27 de março de 2024. ELIONALDO ANGELO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 11 de abril de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de picape compacta e material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e do convênio 241255920230001, do Ministério da Cidadania e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 27 de março de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 201.003/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição de material escolar. Recebimento das propostas: De 01/04/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 11/04/2024. Abertura das propostas: Dia 11/04/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 11/04/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 22 de março de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Várzea-RN. S ES S ÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de abril de 2024 às 10h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea-RN, 26 de março de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de cascalhamento. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 15/4/2024. A Sessão Pública será realizada no site no dia 16/4/2024, às 9h30, horário de Brasília / D F. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 28 de março de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE EDITAL - Revitalização da Praça de Dario Lassance Convênio nº 889165/2019, Abertura dia 15/04/2024, às 10h. Concorrência Pública 002/2024 Pavimentação da Rua G- Convênio 899777/2020, Abertura 15/04/2024 às 14h. Pregão Eletrônico 001/2024 Ata de Registro de Preços para Aquisição de Veículos. Abertura 12/04/2024 às 10h. Pregão Eletrônico 002/2024 Aquisição de Trator Agrícola Convênio 955538. Abertura 12/04/2024 às 14h. As licitações ocorrerão pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br e os esditais estarão disponíveis também no site https://www.candiota.rs.gov.br Em 28 de março de 2024 LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2024. Objeto: 01 Und. ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS. CONVÊNIO MAPA Nº 941162/2023. Abertura/Sessão Pública: 11/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 28 de Março de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito