DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100284 284 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencida; R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, item 8.2.8 e 8.2.12 certidões vendida, item 8.2.13 ausência de documento; VILARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA item 8.2.4 incompleto(ausência documentos dos sócios administrativos); H & G CONSTRUTORA LTDA item 8.2.1 (ausência de documento), por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório. A presente Ata será encaminhada para as empresas participantes que serão convocadas a se manifestarem e, caso não tenham interesse em interpor recurso quanto ao resultado da fase de habilitação, deverão encaminhar declaração expressa de renúncia ao exercício do direito de recurso quanto à presente fase, até às 13h:00min, da data de 09 de abril de 2024, para que a Comissão possa dar continuidade ao certame de forma célere. Caso as empresas não se manifestem ou declarem intenção de recurso, será publicado aviso de resultado de habilitação, do qual correrá o prazo recursal previsto no artigo 109, I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Não tendo mais a constar, encerra-se a sessão, lavra-se a presente Ata que segue assinada pelos membros da comissão presentes na sala. São José do Egito, 28 de março de 2024. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FREDSON ANDRÉ LOUREDO DE BRITO JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Hugo Napoleão nº 395, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 30.192.233/0001-02, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, com base no §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar Chamada Pública para aquisição de iogurte artesanal oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Agricolândia, sito na Av. Hugo Napoleão, nº 395, Centro, Agricolândia (PI), das 08h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de abril de 2024, às 09h, momento este que será dado início a sessão de apreciação dos projetos apresentados no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Hugo Napoleão, nº. 395, Bairro Centro, cidade de Agricolândia-PI. Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, Sec. Mun. de Educação. Brunaria Mendes Rosal, Agente de Contratação. Agricolândia-PI, 27 de março de 2024. ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Longá na Localidade Invejada do Cardozo, Zona Rural do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 16/04/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 16/04/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 - Horas 09:30h - Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08h às 13h. Alto Longá -PI, 27 de março de 2024. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte3 escolar para atender a demanda dos alunos da rede pública do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 615.085,68 (seiscentos e quinze mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNATE, FUNDEB, QSE, FME, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 12/04/2024, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí -PI, 27 de Março de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: MARIA ISADORA BARBOSA VIANA CPF: 069.855.323 - 30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III e §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000, Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Maria Isadora Barbosa Viana: Maria Isadora Barbosa Viana. Jardim do Mulato (PI), 19 de março de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 6/2024 - PMJM/PI TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.078/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III e §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.078/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder- se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. FAVORECIDO: MARIA ISADORA BARBOSA VIANA. CPF: 069.855.323 - 30. Prazo de Execução e Vigência 10 (Dez) Meses. Valor Mensal R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III e §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.06/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2019; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 19 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo/2024 ao Ca nº 075/18 - PMJF/PI, Ref. PA 053/18-PMJF/PI - Objeto: Serviços Coleta Lixo Hospitalar (...) - Partes: Sterlix Ambiental Piauí T. Resíduos Latda x Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - Natureza: Excepcional (§ 4º, Art. 57 - LF nº 8.666/93) - Efeitos: à partir assinatura 5º Aditivo - Informações: UL/SAF - (Chalé). José de Freitas (PI), 27 de Março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo Administrativo No. 026/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 006/2024 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Fardamentos, destinados aos Servidores Públicos, Alunos, Técnicos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/04/2024 às 08h00min à 15/04/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal- da-transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 28 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para atender as academias de Saúde do Município de Piripiri-Pi,. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/04/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 15/04/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$83.692,72 (Oitenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri -PI, 27 de março de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 025/2023. Contrato nº 052/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.508.729/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Assinatura: 27/03/2024. São João da Fronteira (PI), 27 de março de 2024 Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal