DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100049 49 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.103393/2024-62, resolve: Nº 120 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELA MAIA PALMA, matrículas Siapecad nº 01812287 e siape nº 1030722, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro - RJ, Código FG - 1. Nº 121 - Designar a Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil ADRIANA FIGUEIRA ALVES, matrícula SIAPECAD nº 01491569, matrícula SIAPE nº 1722438, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro - RJ, Código FG - 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.089929/2024-20, resolve: Art. 1º - Designar, o Agente Administrativo da Receita Federal do Brasil CARLO S ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula Siapecad nº 00012961 e matrícula Siape nº 0127278, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 - RJ, código FG 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDA FREIRE VIRGENS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJI DE 26 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e- dossiê nº 13113.077399/2024-77, resolve: Nº 18- Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA DE ALMEIDA MELO, matrícula SIAPECAD nº 01170022, matrícula SIAPE nº 1368056, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05. Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDGARD DA COSTA MOURA, matrícula SIAPECAD nº 01293231, matrícula SIAPE nº 1541022, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05. FERNANDA FREIRE VIRGENS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAE Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.188450/2024-75, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO CARREGOSA MENEZES, matrícula Siapecad nº 68678, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-1. EDGAR SUEICHI YAGI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.134403/2024-97, resolve: Nº 32 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO TRAGANCIN, matrícula Siapecad nº 1171223, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Vigilância e Repressão 2 - EVR2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG-1. Nº 33 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VAGNER DIOGO DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1292574, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.07. Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO TRAGANCIN, matrícula Siapecad nº 1171223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.07. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141547/2024-08, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil VANIO STANG BUSS, matrícula Siapecad nº 882754, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-2. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ITJ DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.134450/2024-31, resolve: Nº 4 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA IMACULADA RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 1815814, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.05. Nº 5 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA IMACULADA RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 1815814, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1. ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 843, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.002363/2024-38, resolve: Art. 1º Exonerar MARLUCE DOS SANTOS BORGES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a contar de 18 de março de 2023, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VICENTINI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 524, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001306/2024-10, resolve: Designar FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2135292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Operações do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 525, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001306/2024-10, resolve: Dispensar FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2135292, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 526, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001294/2024-15, resolve: Designar JONATHAS DELDUQUE JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1218312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 527, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001294/2024-15, resolve: Dispensar MARCOS MINORU TAKETOMI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1486714, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER