DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA . Sigla Componente Titular Substituto . SGP Superintendência de Gestão de Pessoas Andréa Araujo Alves de Souza Vinicius Martins da Silva Gomes PORTARIA PTE Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear, RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORRÊA, CPF nº .745.467-*, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Colegiado (COL/DOL), com lotação no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ARTUR PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1461808, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ARTUR PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1461808, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, VEROCHILE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1483492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ANDREA COELHO BAPTISTA, matrícula Siape nº 7567596, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Registro e Recrutamento (GECAD), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor TIAGO MOREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1937642, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula Siape nº 1619056, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 110, publicada no DOU em 5 de julho de 2021, e Apostila COCAB nº 105, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 18 de março de 2024, o servidor JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, matrícula Siape nº 1091545, da função de Chefe de Setor substituto do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 82, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reunião do Conselho de Administração da Brasilprev, na sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo organizador do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reunião do Conselho de Administração da Brasilprev, na sede da Principal Financial Group, a realizar- se em Des Moines, Iowa, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo organizador do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.544, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000719/2024- 81, resolve: Art. 1º Nomear ADENILTON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº .421.226-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 05 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reuniões que ocorrerão no contexto da visita à China do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, nas cidades de Pequim e Xangai, na China (Processo nº 18001.000728/2024-72). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000954/2024-55, resolve: Dispensar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1547603, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 18 de março de 2024. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000935/2024-29, resolve: Dispensar MARIA REGINA MELQUIADES, matrícula SIAPE 0223169, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 20 de março de 2024. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000883/2024-91, resolve: