DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100057 57 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar FELIPE AZEVEDO DANTAS, matrícula Siape nº 1765597, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Administração Predial e Patrimonial, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.523, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000854/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar NATALIA GANDULFO, matrícula Siape nº 1701580, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.524, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000854/2024-91, resolve: Art. 1º Designar HELOYSA HERMINIA ANDRADE RAMOS, matrícula Siape nº 1712755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.525, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000097/2024-92, resolve: Art. 1º Designar ELIZABETE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula Siape nº 2170706, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 52315.000320/2024-03, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público GABRIEL CORREA LABOISSIERE, matrícula SIAPE nº 1769105, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.585, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 52315.000302/2024-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1095006, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.541, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.008982/2024-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe D, Padrão I, ocupado pelo ex-servidor JOSÉ NATAN MACEDO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1025449, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.545, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.004672/2024-53, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024, o cargo de Agente de Mecanização de Apoio, código 481.025, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor JADIR DA COSTA TAVARES, matrícula Siape nº 0666052, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.549, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.008986/2024-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de março de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor LUIZ CARLOS BELLO, matrícula Siape nº 1540117, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.552, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.009648/2024-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista de Infra-estrutura, código 448.001, Classe B, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor ADELINO CÉCIO SOARES DIAS, matrícula Siape nº 1974178, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.554, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 19726.002085/2024-99, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DA GRAÇA SANTIAGO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0106284, do cargo de Procurador da Fazenda, código 411.001, Categoria S, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de abril de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.567, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.010648/2024-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de março de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor INAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 1272582, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.568, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.010301/2024-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de março de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor LUIS CLÁUDIO CORDEIRO, matrícula Siape nº 1162105, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO