DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 77, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002656/2024-72, resolve: Exonerar OTÁVIO DE OLIVEIRA BEZERRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura. CARLOS MELLO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.021528/2024-54, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública PATRÍCIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1097749, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador- Geral de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da "V Reunião do Diálogo para Fortalecer o Relacionamento Econômico entre MERCOSUL e Japão" e na "CXXX Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC)", que se passará em Assunção/Paraguai, no período de 07/04/2024 a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 03101.000839/2024-83) MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000909/2024-01, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 186, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, Seção 2, Página 55. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 192, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000282/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1899005, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Constitucional do Distrito Federal, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Constitucional do Distrito Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO N 193, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000185/2024-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora FERNANDA COSTA BERNARDES LOUZADA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1656299, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1899005, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e na Portaria CGU n° 1.181, de 10 de junho de 2020, bem como no Processo SEI nº 03001.001592/2022-89, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ SEBASTIAO CHAVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº XX336XX, da Função Comissionada de Ouvidor, código FCE 1.10, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a partir de 1º de abril de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 359, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, SAMIO COSTA DE SOUSA, CPF nº XXX.928.242-XX, matrícula nº 2105246, no cargo inacumulável de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro permanente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa - CENSIPAM, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 394 - Dispensar NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 395 - Dispensar FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA, CPF nº XXX.548.867-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 396 - Designar FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA, CPF nº XXX.548.867-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 397 - Designar NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 398 - Dispensar VICTOR REIS DE SANTIAGO NUNES, CPF nº XXX.157.817-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Apoio Estratégico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 399 - Dispensar CIMAR AZEREDO PEREIRA, CPF nº XXX.014.027-XX, da função comissionada executiva de Gerente de Projeto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 3.13, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 400 - Dispensar MAURO EMILIO ARAUJO, CPF nº XXX.009.287-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 401 - Dispensar JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 402 - Exonerar JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, do cargo comissionado executivo de Assistente, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 2.09, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 403 - Nomear JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 2.09, desta Fundação. MARCIO POCHMANN