DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 407 - Dispensar DELMO DE CARVALHO, CPF nº XXX.222.849-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 408 - Designar DELMO DE CARVALHO, CPF nº XXX.222.849-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 409 - Designar LUCAS EDUARDO BOFF, CPF nº XXX.090.909-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 410, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar GENECI COUTO DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.921.267-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Assuntos Educacionais, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 26/03/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 411 - Designar MARIANA MORAES PAES, CPF nº XXX.466.187-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 412 - Designar CELSO DA CUNHA FERREIRA, CPF nº XXX.555.327-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 413 - Dispensar JOSE ROBERTO BITTENCOURT BOIA, CPF nº XXX.180.637-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 414 - Designar CASSIO ALBERNOZ FONSECA, CPF nº XXX.548.727-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 415 - Dispensar CASSIO ALBERNOZ FONSECA, CPF nº XXX.548.727-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 416 - Designar JOSE ROBERTO BITTENCOURT BOIA, CPF nº XXX.180.637-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 417 - Designar AGLAIA PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA, CPF nº XXX.837.827-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Assuntos Educacionais, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 419 - Designar HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.272.445-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 420 - Dispensar PAULO CEZAR GARCIA, CPF nº XXX.698.307-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/04/2024. Nº 421 - Designar PAULO CEZAR GARCIA, CPF nº XXX.698.307-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 422 - Designar CELSO ABREU DUARTE, CPF nº XXX.295.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 118 Conceder aposentadoria à servidora APOLONIA DA CONCEICAO ABRANTES DORIA , matrícula nº 775437, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000095/2023-36). Nº 119 Conceder aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADA R ES , matrícula nº 1361850, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03617.000007/2024-57). Nº 120 Conceder aposentadoria à servidora MIRIAM MATTOS DA SILVA BARBUDA, matrícula nº 1344822, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000020/2024-75). Nº 121 Conceder aposentadoria ao servidor TEODORO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 767492, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000001/2024-43). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS (titular), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MARCELO REY DE LIMA (titular), CPF nº 051..-05 e FELIPE SOBRAL FERNANDES (suplente), CPF nº 053..-27, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ANDERSON DIAS DE BARROS POLIDO (titular), CPF n.º 095..-70, representante do poder público, indicado pela Administração dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ADRIANO HANTEQUESTE GOMES (suplente), CPF nº 094..-60, representante do poder público, indicado pela Administração dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS (titular), CPF nº 494..-20, representante do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, HOZILMA COSTA CAVALCANTI (suplente), CPF nº 147.-04, representante do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. ALEX SANDRO DE ÁVILA