DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100078 78 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEGEP/SP Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000415/2024-50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 0597844, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil à Alzira Maria Ramos de Castro Souza (cônjuge), com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 02.03.2024, de Alberto Vieira de Souza, matrícula SIAPE nº 501.046, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000152/2024-71) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANTONIA RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 472.354, ocupante do cargo de Assistente de Administração, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000145/2024-79). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANCELMO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 491.946, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000103/2024-38). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 476.751, ocupante do cargo de Atendente, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000142/2024-35). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAILTON SANTOS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 492.184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0508710-88.2017.4.05.8500, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000143/2024-80). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILENE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 473.413, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000146/2024-13). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 492.090, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000160/2024-17). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Nº 029. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVAN SANTOS TELLES, matrícula SIAPE nº 473.795, ocupante do cargo de Laboratorista, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000155/2024-12). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 491.995, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000115/2024-62). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO N° 17, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILZON CARREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0495909, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000162/2024-66). MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA PORTARIA SEGEP/TO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CARLOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 0495660, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no DSEI/TO, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019 combinado com Art. 3º da EC 47/2005 (Processo SEI nº 25026.000166/2024-44). MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA 48/MS/HFL, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao Servidor Antônio José Feitosa Cordeiro, Matrícula SIAPE 1.109.918, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.181971/2023-12) CLAUDIO FERREIRA COTTA