DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 127 DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimento, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 128 DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 129 DESIGNAR HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 130 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Novo FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 131 DESIGNAR LUCILLE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1587021, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 132 DESIGNAR MARIA DE BETÂNIA ROSA, matrícula SIAPE nº 6121415, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 133 DESIGNAR ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CELSO SABINO ASSESSORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1117751, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120.034, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA SILVEIRA CORREIA, matrícula nº 3.296.427- 7, da função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de Valor para Estratégias de Negócio (DEINF/VALOR). Art. 2º Dispensar o servidor ANDRE BOKEL DA COSTA, matrícula nº 0.736.962- X, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN (DEINF/VALOR/DISOF). Art. 3º Dispensar o servidor HENRIQUE CLAUDIO FERREIRA, matrícula nº 4.099.800-2, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN 1 (DEINF/DISOF/SUSOF-1). Art. 4º Designar, o servidor ANDRE BOKEL DA COSTA, matrícula nº 0.736.962-X, na função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de Valor para Estratégias de Negócio (DEINF/VALOR). Art. 5º Designar, o servidor HENRIQUE CLAUDIO FERREIRA, matrícula nº 4.099.800-2, na função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN (DEINF/VALOR/DISOF). Art. 6º Designar, a servidora GABRIELA MOREIRA CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 3.549.497-2, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN 1 (DEINF/DISOF/SUSOF-1). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 120.036 DE 28 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ívens Aruã Neves de Miranda, matrícula 4.510.537- 5, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 2 (Desuc/Gsuc2). Art. 2º Dispensar o servidor Tiago de Paiva Prota, matrícula nº 9.341.763-2, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 1 (Desuc/Gsuc1). Art. 3º Designar o servidor Tiago de Paiva Prota, matrícula nº 9.341.763-2, para substituir a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 2 (Desuc/Gsuc2), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência da vacância da função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS PORTARIA Nº 120.037, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea a, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Martins dos Santos, matrícula 3.879.887- 5, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 1 (Desuc/Gsuc1). Art. 2º Designar o servidor Ívens Aruã Neves de Miranda, matrícula 4.510.537- 5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 1 (Desuc/Gsuc1), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS ÀREA DE REGULAÇÃO PORTARIA Nº 120.030, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve : Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO PEREIRA GIMENEZ, matrícula 2.419.508-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, de Logística e de Acompanhamento de Fluxos Internacionais e Medidas Prudenciais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/DIGES). Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO GERHARDT, matrícula nº 3.878.125-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, de Logística e de Acompanhamento de Fluxos Internacionais e Medidas Prudenciais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/DIGES). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA N° 706, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve: DISPENSAR, a pedido, EDUARDO AIROLDI JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO PORTARIA N° 707, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve: DESIGNAR ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO PORTARIA N° 750, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve: DISPENSAR, a pedido, PAULO DOMINGOS CORRÊA JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO PORTARIA N° 751, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve: