DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100084 84 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SG/MPF Nº 294, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001096/2024-53, resolve: 1. Exonerar PATRICIA ROSE ANDRADE VIANA DE MELO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Eleitoral no Estado da Bahia, matrícula nº 31759, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Samir Cabus Nachef Junior, da Procuradoria da República no Estado da Bahia. 2. Nomear YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Samir Cabus Nachef Junior, da Procuradoria da República no Estado da Bahia. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 301, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.001590/2024-18 e no expediente PGR-00093980/2024, resolve: 1. Exonerar DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19520, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Exonerar FELIPE MAZONI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29186, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 3. Exonerar MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6491, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 4. Exonerar NIDIA MARIA DE AVILA FURIATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27985, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 5. Exonerar SABRYNA MARIA BARROS LAVOR NOLETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28125, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 6. Nomear SABRYNA MARIA BARROS LAVOR NOLETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28125, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 7. Nomear FELIPE MAZONI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29186, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 305, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00106177/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001087/2024-62, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Elci Franciscon Favaretto, matrícula 5336, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00104040/2024, resolve: Nomear PEDRO MILHOMEM ARAUJO DE GODOI, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 314, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091800/2024, resolve: 1. Exonerar FLAVIO OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14959, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC- 3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar VICTOR BOECHAT BATISTON BIMBATO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26742, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Processual Eleitoral, CC-3, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 3. Dispensar DANIELA BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30779, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva. 4. Dispensar FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26012, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 5. Dispensar RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins. 6. Nomear FLAVIO OLIVEIRA BARBOSA, Tecnólogo em Processamento de Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14959, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Leticia Boelhouwer de Castro, matrícula nº 31254, ocorrida em 10 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024. 7. Nomear VICTOR BOECHAT BATISTON BIMBATO, Bacharel em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26742, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 8. Nomear FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26012, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 9. Nomear DANIELA BORGES DOS SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30779, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Regina Celia de Mesquita, matrícula nº 12992, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024. 10. Nomear RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 315, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00110083/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, CAROLINA CARVALHAL LEITE, matrícula nº 32478, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072260/2024, resolve: Dispensar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Orçamentos e Contratos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 131, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063195/2024, resolve: 1. Dispensar MARCELO ANSELMO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27384, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar CARLOS AUGUSTO BERNARDES AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22839, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 132, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063195/2024, resolve: 1. Dispensar MARCELO ANSELMO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27384, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Interoperabilidade, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar LUIZA MENEZES DAVID, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27339, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Interoperabilidade, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072260/2024, resolve: Designar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00095287/2024, resolve: 1. Dispensar BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30769, do encargo de substituto eventual da Subsecretária de Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.