DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101033/2024, resolve: 1. Dispensar CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3196, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Gestão Contratual, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32332, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Gestão Contratual, CC- 4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 180, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00106121/2024, resolve: Designar ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22259, para substituir, no período de 1º a 5 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, por motivo de afastamento regulamentar da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 183, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101662/2024, resolve: Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/ Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Dispensar o servidor EDEMILSON VIEIRA COSTA, matrícula 15080, Técnico do MPU/ Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 3º Designar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/ Administração, para a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 4º Nomear o servidor EDEMILSON VIEIRA COSTA, matrícula 15080, Técnico do MPU/ Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 11/2024/NEOF, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALCIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18059, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor EDER FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, matrícula nº 19546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, do cargo em comissão de Assessor - nível IV, CC- 4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25.172, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Nomear a servidora SANDRA FONSECA RABELO, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 12.676, para exercer o cargo em comissão de Assessor - nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Designar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a servidora LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32333, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 274, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 277, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Nomear a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 159 /DG/SEC/MPM, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico- Chefe, Código CC-2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 160 /DG/SEC/MPM, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora DENISE MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1462-1, para exercer a Função de Confirança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 175 /DG/SEC/MPM, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: