DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100089 89 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA-SEGEP Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARCO PRADO MASELLA, matrícula 12186-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da geração de valor nos planos operacionais e nas ações de controle", código 740, patrocinado pelo(a) SEGECEX e autorizado pelo(a) CCG em 26/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar WESLEY VAZ SILVA, matrícula 8125-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, matrícula 2884-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES NILSON, matrícula 4233-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a) Seg e c e x - A S S / S EG EC E X . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3. CRISCIE LIZITA LOBO SIVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, matrícula 7618-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secof-ASS/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão de riscos em rotinas de recebimento e pagamento de fornecedores.", código 883, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 21/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, matrícula 7701-1, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, matrícula 1967-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC- 1, no(a) Instituto Serzedello Corrêa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 27 de março de 2024, ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto nº 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA THATY SOARES DA SILVA NUNES, ponto nº 6307, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC- 1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto nº 6860, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto n° 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto n° 6839, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto n° 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARICE NADER PEREIRA, ponto nº 7146, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário- Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANA SOARES MACHADO, ponto nº 6182, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6303, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C1300045), FC-2, da Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, ponto nº 8150, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CONCEIÇÃO COFFY RODRIGUES, ponto nº 6214, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto n° 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo