DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100088 88 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI 3671-4 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 SecAmbientes/Direp/Seger-2 . MARCUS VINICIUS MITRE CARTAXO 7602-3 T E FC Diretor FC - 4 SecCompras/Deof . MARINA SANTOS MELLO 10586-4 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecCompras/Diplag/Seplaco . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA 10594-5 T E FC Gerente de Processo FC - 3 SecCompras/Dicont/Selic . MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA 10591-0 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecCompras/Deof/SPF . MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA 2894-0 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 SecAmbientes/Direp/Seger-1 . MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO 10199-0 AU FC Assessor FC - 3 SecPessoas/SecPessoas-ASS . MONISE JAQUETTO CANAL 11358-1 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecFinanças/Diprod/SPR . NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU 9990-2 T E FC Gerente de Processo FC - 3 SecCompras/Dicont/Selic . NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA 11375-1 T E FC Assessor FC - 3 SecFinanças/SecFinanças-ASS . PAULO SALVADOR 2960-2 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Dsaud/SPS . RAFAEL SOSINHO CARVALHO 9796-9 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecCompras/Deof/SPF-Rep . REGINALDO SOARES DE ANDRADE 3013-9 AU FC Diretor FC - 4 SecAmbientes/Dipro . REINALDO MONTEIRO DE LIMA 3008-2 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 S e c F i n a n ç a s / D i c o n / S CO - a d m . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA R O CQ U E 8916-8 T E FC Gerente de Processo FC - 3 SecCompras/Dicont/Selic . RENÊ FORTALEZA ROCHA 3542-4 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Diesp/Segap . RICARDO OLIVEIRA MOREIRA 6019-4 AU FC Diretor FC - 4 SecPessoas/Dsaud . RICARDO PARADA TOSCANO 6020-8 AU FC Assistente Administrativo FC - 1 SecFinanças/Diexp/nsol-adm . RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS 8545-6 T E FC Assistente Técnico FC - 2 SecCompras/Deof . RODRIGO DE CARVALHO PIRES 10082-0 T E FC Assessor FC - 3 SecPessoas/SecPessoas-ASS . RODRIGO MENDONÇA DE BRITO 3178-0 AU FC Chefe de Serviço FC - 3 SecAmbientes/Diman/Seman-Rep . SANDRA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA 11536-3 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Diesp/Saipe . SARAH EUGÊNIA DE SOUTO 5862-9 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 S e c F i n a n ç a s / D i c o n / S CO - a d m . SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA 6278-2 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecCompras/Dicont/Secontrato . SERGIO DE BRITO LIMA 2971-8 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecFinanças/Diprod/Sedes . SIDINEY LUCAS BARBOSA 2133-4 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Dsaud/SAF . SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BAT I S T A 2136-9 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 SecAmbientes/Direp/Seger-2 . SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES 2139-3 T E FC Assistente Administrativo FC - 1 SecCompras/Deof . TEONIO WELLINGTON MARTINS 8189-2 AU FC Diretor FC - 4 SecFinanças/Diprod . THIAGO ANDERSON ZAGATTO 7701-1 AU FC Assessor FC - 3 Adgedam/Adgedam-ASS . TIAGO GOZZER VIEGAS 6581-1 AU FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Dsaud/SAPS . TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA 6716-4 T E FC Assessor FC - 3 SecAmbientes/SecAmbientes-ASS . VAGNER CAVALHEIRO PRIEB 9979-1 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecAmbientes/Direp/Seger-2 . VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO 3067-8 AU FC Assessor de Secretário-Geral FC - 4 Segedam/Segedam-ASS . VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA 1099-5 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Diadi/SCV . VICTOR GUERRA MACHADO 10613-5 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecFinanças/Diexp/SCP . WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI 8933-8 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Diesp/Seproge . WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO 2524-0 T E FC Chefe de Serviço FC - 3 SecPessoas/Dipag/SPA . WILLIAM AGUIAR DA SILVA 3416-9 AU X Chefe de Serviço FC - 3 SecAmbientes/Direp/Seger-1 . WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA 3041-4 AU FC Diretor FC - 4 SecAmbientes/Diop Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 41, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 4 de 3/1/2023, publicada no DOU, Edição nº 3 de 4/1/2023, Seção 2, p. 46 e no BTCU Administrativo nº 3, de 4/1/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31/3/2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho 'Estruturação da geração de valor nos planos operacionais e nas ações de controle', código 740, patrocinado pela Segecex e autorizado pela CCG em 26/12/2022." EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 42, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, matrícula 8609-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D4AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MAMEDE HERNANDES, matrícula 2427-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de junho de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudo para identificar causas- raízes de irregularidades em contratações de tecnologia da informação e propor estratégia para mitigação dessas causas", código 886, patrocinado pelo(a) AudTI e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 44, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, matrícula 3166-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Automatização de rotinas de análises da Fiscalização Contínua de Folha de Pagamento e de Atos de Pessoal", código 880, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 45, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM, matrícula 8565-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 18 de outubro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Trabalho Transversal para Composição do Fiscobras 2024.", código 887, patrocinado pelo(a) SecexInfra e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 46, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654- 7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile - etapa 3", código 889, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 26/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Concepção e Implantação do modelo de descentralização do uso de Inteligência Artificial Generativa no TCU", código 888, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) CCG em 26/3/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE