DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100047 47 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da de implantação Empreendimento denominado Instalação da Nova SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora Processo nº 01506.001607/2023-83 Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Keiko Yamauchi Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construprema Mineração e comércio Ltda Empreendimento: Empreendimento "José Carlos Reis" Processo nº: 01514.001440/2023-51 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "José Carlos Reis" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo(a) de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: município de Rio Pardo de Minas, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 02 (dois) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda Empreendimento: Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais Processo nº: 01514.001253/2023-78 Projeto: Projeto de Avaliação de e Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Aline Gonçalves dos Santos Arqueólogo(a) de Campo: Aline Gonçalves dos Santos Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Municípios de São Romão, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SIGMA Mineração S.A Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro Processo nº 01514.001834/2020-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Clarisse Callegari Jacques Arqueólogo(a) de Campo: Larousse Soares Magalhães e Isabella Garcia Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Araçuaí e Itinga, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Ecivitas Mirassol Empreendedor: EMAIS URBANISMO 198 Ltda Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento Ecivitas Mirassol Processo nº 01506.000353/2020-33 Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai -Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo Prazo de Validade: Quatro (4) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Negócios Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Horizontal Reserva Aracruz Processo nº 01409.000436/2023-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Horizontal Reserva Aracruz Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCA Mineração e Transporte Empreendimento: Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte Processo nº 01514.001998/2023-37 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos Arqueólogo(a) de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Indústria e Comércio de Fogos Gato Ltda Empreendimento: Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda Processo nº 01514.000187/2021-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Pedra do Indaiá, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Morro do Ipê S. A (Guilherme Raposo de Faria) Empreendimento: Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê Processo nº 01514.000910/2022-89 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ângelo Pessoa Lima Arqueólogo(a) de Campo: Francisco Abraão Gonzaga Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda Processo nº 01498.000755/2023-27 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE Nazaré da Mata Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCV & Ejoli Imóveis Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Village Ibirapuera Processo nº 01506.001297/2022-16 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Village Ibirapuera Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda Empreendimento: Cidade dos Pássaros Processo nº 01494.000483/2023-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento "Cidade dos Pássaros" Arqueólogo Coordenador Geral: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro Agropec 5 Ltda Empreendimento: Cedro Agropec 5 Ltda Processo nº 01514.001310/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro Agropec 5 Ltda" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sofia Magali Civitella Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA Empreendimento: Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) Processo nº 01514.007627/2015-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo(a) de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Miraí e Muriaé, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA Empreendimento: Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio Processo nº 01514.000688/2011-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio" Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Miraí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ferraria Comércio e Participações S. A. Empreendimento: Mineração Ferraria Processo nº 01514.001107/2019-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "mineração Ferraria" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire, Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda Empreendimento: Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT" Processo nº 01514.001033/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira Arqueólogo(a) de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Tapira, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CO135 Concessionária de Rodovias S.A. Empreendimento: Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135 Processo nº: 01514.001716/2023-00