DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100048 48 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135 Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueólogo(a) de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Atlas Lithium - Projeto Anitta Empreendimento: Atlas Lithium - Projeto Anitta Processo nº 01514.001699/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Atlas Lithium - Projeto Anitta" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jaqueline Gomes Santos Arqueólogo(a) de Campo: Jaqueline Gomes Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fazenda São Francisco - Joaquim Stein Carvalho Dias Empreendimento: Empreendimento "Fazenda São Francisco" Processo nº 01514.002001/2023-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Fazenda São Francisco" Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo(a) de Campo: Willy Eduardo Hochleitner Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Bambuí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MOSAIC FERTILIZANTES P&K Ltda Empreendimento: Complexo de Mineração de Patrocínio - CMP Processo nº 01514.000762/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina do Complexo de Mineração de Patrocínio. Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira Arqueólogos de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas Área de Abrangência: Município de Patrocínio, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RIMA Industrial S. A. Empreendimento: Projeto RIMA Industrial Processo nº 01514.000638/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RIMA Industrial Arqueóloga Coordenadora Geral: Ângelo Pessoa Lima Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 08 (oito) meses. R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 13, autorização nº 15, publicada em 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº 01424.000178/2023-37, onde se lê: "Empreendimento: Condomínio Gran Continental", leia- se: "Empreendimento: Condomínio Real Garden Ltda". Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página XX, Autorização nº 09, processo nº 01506.001362/2020-41, publicada em 16/01/2024, Onde se lê: "Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira", leia-se: "Arqueólogos(as) coordenadores(as) de campo: David Lugli Turtera Pereira e Elaine Cristina Carvalho da Silva". Na Portaria nº 9, de 16 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 25, Autorização nº 32, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 19/02/2024, onde se lê: "Arqueólogo de campo: Marcelo Rolim Manfrini", leia-se: "Arqueólogos de campos: Gina Faraco Bianchini e Cristiano Alves de Oliveira". FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Efetiva permuta entre cargo e função, de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos e de Funções Comissionadas Executivas da Fundação Casa de Rui Barbosa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Fundação Casa de Rui Barbosa, a permuta entre uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, e um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, do Centro de Pesquisa. Art. 2º As permutas de que tratam o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal –SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de estrutura regimental da Fundação Casa de Rui Barbosa, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do art. 14, incisos I e II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de publicação ALEXANDRE SANTINI PORTARIA DIRAP Nº 292/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-BR. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BR. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 293/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-BE. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BE. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 294/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec SED 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-SP. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec SED 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-SP. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO Diretor de Administração do Pessoal Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 289/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-SP. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-SP. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 290/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 291/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área geográfica de atuação do SEREP-RF. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do S E R E P - R F. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO