DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabe mencionar que, em P3, as importações alcançaram o menor nível ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo representado apenas [RESTRITO] % do mercado brasileiro. 216. Assim, constatou-se que as importações investigadas diminuíram, em volume, tanto em termos absolutos, como em termos relativos, em relação ao mercado brasileiro de corpos moedores. 7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 7.1 Dos indicadores da indústria doméstica 217. De acordo com o disposto no art. 105 do Decreto nº 10.839, de 2021, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada da concessão de subsídio deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 101 do Regulamento Antissubsídios Brasileiro. 218. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 219. De acordo com o previsto no art. 28 do Decreto nº 10.839, de 2021, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de corpos moedores da empresa Magotteaux, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 222. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de corpos moedores de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 13,5% 5,4% (1,5%) 20,1% + 41,6% A1. Vendas no Mercado Interno [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 22,9% 5,5% (2,1%) 20,7% + 53,3% A2. Vendas no Mercado Externo [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (99,3%) (100,0%) - (89,2%) (99,0%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%) C. CNA [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 223. Observou-se que o indicador de vendas de corpos moedores da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 22,9% e 5,4% de P1 a P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 20,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 41,6% em P5, comparativamente a P1. 224. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de [RESTRITO] % de P1 a P2, tendo [RESTRITO] de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento [RESTRITO]. Já de P4 a P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 225. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica alcançou, no máximo, [RESTRITO] % (P1) do total de suas vendas ao longo do período em análise. 226. Observou-se ainda que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 227. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 11,2% 1,7% 5,1% 19,8% + 42,3% B. Volume de Produção - Outros Produtos [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 15,4% (2,0%) 5,3% (0,6%) + 18,3% C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - - Variação - - - - - - Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (4,0%) 3,8% 2,9% (2,3%) + 0,2% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 119,0 113,5 116,0 124,5 - Variação [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques F. Estoques [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 23,8% (71,9%) 349,0% 121,7% + 246,2% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica. 228. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu ao longo do período analisado. Este crescimento foi de 11,2%, em P2; de 1,7% em P3; de 5,1% em P4; e de 19,8%, em P5, sempre em relação ao período anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 42,3%, em P5 comparativamente a P1. 229. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] % de P1 para P2; queda de [RESTRITO] % de P2 para P3; crescimento de [RESTRITO] % de P3 para P4. Já de P4 para P5, observou-se decréscimo do indicador de [RESTRITO] %. Assim, ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o volume de produção de outros produtos apresentou elevação de [RESTRITO] %. 230. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] [CONFIDENCIAL] p. p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 231. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de corpos moedores sofreu incremento da ordem de 23,8% de P1 para P2 e reduziu 71,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 349,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 121,7%. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de volume de estoque final de corpos moedores revelou variação positiva de 246,2%. 232. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 233. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 13,5% (5,9%) (3,3%) 33,1% + 37,6% A1. Qtde de Empregados - Produção [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 13,2% (9,4%) (6,4%) 39,1% + 33,5% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 14,9% 11,0% 9,0% 13,2% + 57,5% Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (1,8%) 12,2% 12,3% (13,9%) + 6,6% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 4,8% (8,8%) (14,1%) 22,5% + 0,6% C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 3,9% (8,7%) (13,0%) 21,6% + 0,4% C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 6,3% (8,9%) (15,9%) 23,9% + 1,0% Elaboração: DECOM 234. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 13,2% de P1 para P2 e reduziu 9,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 39,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 33,5% em P5, comparativamente a P1. 235. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas houve aumentos sucessivos ao longo do período em análise. Esses aumentos foram de 14,9% em P2; de 11,0% em P3; de 9,0% em P4; e de 13,2%, em P5, sempre em relação ao período anterior. Ao se considerar toda a série analisada, o