DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 50,3% em P5, comparativamente a P1. 199. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 92,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 7.748,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 339,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 79,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 455,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 200. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 64,1%. Observou-se ainda queda de 74,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 997,2%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 43,3%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 42,9%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Índia 100,0 87,9 67,8 94,8 128,7 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 87,9 67,8 94,8 128,7 [ R ES T R I T O ] Variação - (12,1%) (22,8%) 39,7% 35,8% + 28,7% Tailândia 100,0 - 77,8 96,2 120,3 [ R ES T R I T O ] África do Sul - - - 100,0 - [ R ES T R I T O ] China - 100,0 177,0 775,6 - [ R ES T R I T O ] Estados Unidos da América 100,0 - - - - [ R ES T R I T O ] Outras() - - - - - - Total (exceto sob análise) 100,0 64,9 77,8 92,0 120,2 [ R ES T R I T O ] Variação - (35,1%) 19,8% 18,2% 30,6% + 20,2% Total Geral 100,0 87,8 83,6 96,5 128,8 [ R ES T R I T O ] Variação - (12,2%) (4,8%) 15,4% 33,5% + 28,8% Elaboração: DECOM 201. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,1% de P1 para P2 e reduziu 22,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 35,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 28,7% em P5, comparativamente a P1. 202. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 35,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 19,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 18,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 20,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 203. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 12,2%. Observou-se ainda redução de 4,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 15,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 33,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 28,8%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 204. Para dimensionar o mercado brasileiro de corpos moedores, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 205. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica. 206. Com relação à variação do mercado brasileiro, reitera-se que, segundo a peticionária, o principal motivo da redução do mercado entre P2 e P3 e posterior recuperação em P4, decorreu do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro de 2019. Com esta situação, [CONFIDENCIAL] que utilizavam corpos moedores, até o ano de 2020, resultando na queda pela demanda. A recuperação do volume em P4 ocorre pela retomada das atividades em questão, aliado à retomada das atividades produtivas da Samarco, que haviam sido interrompidas em razão do rompimento da Barragem de Fundão. 207. Ressalte-se que a outra produtora nacional reportou, no âmbito da investigação paralela de dumping, dados de produção e de venda no mercado brasileiro referentes ao período analisado naquela investigação (janeiro de 2018 a dezembro de 2022), os quais, por razão de economia processual, a despeito da diferença temporal de quatro meses em relação ao período analisado nesta investigação de subsídios (abril de 2018 a março de 2023), foram aproveitados para se estimar o mercado brasileiro para fins de início desta investigação. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%) A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 22,9% 5,5% (2,1%) 20,7% + 53,3% B. Vendas Internas - Outras Empresas [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 9,4% (94,0%) (100,0%) - (100,0%) C. Importações Totais [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (58,7%) (99,2%) 19.122,2% (41,2%) (61,4%) C2. Importações - Outras Origens [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (88,0%) 6.452,7% 271,4% (84,2%) + 362,5% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 [ R ES T R I T O ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 50,0 1,0 - - [ R ES T R I T O ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 [ R ES T R I T O Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 15,8 1.290,5 2.585,7 513,0 - Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D+E} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%) D. Consumo Cativo - - - - - - Variação - - - - - - E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - - Variação - - - - - - Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 15,8 1.290,5 2.585,7 513,0 [ R ES T R I T O ] Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} - - - - - - Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} - - - - - - Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 - Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 - Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 - Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 11,2% 0,5% 5,0% 19,8% + 40,6% F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 11,2% 1,7% 5,1% 19,8% + 42,3% F2. Volume de Produção - Outras Empresas [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 9,4% (94,0%) (100,0%) - (100,0%) Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 37,1 0,3 56,0 27,5 - Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 208. Observou-se que o mercado brasileiro de corpos moedores diminuiu 24,0% de P1 para P2 e reduziu 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 85,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 20,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de corpos moedores revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1. 209. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 210. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, tendo [RESTRITO] a partir de P4. 211. Com relação à participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro, observaram-se reduções de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. da participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro. 212. Contatou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 213. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro