DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10590/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014 810.179/2019-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°87/2019 de 02/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.235/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.947/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18741/2022-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.038/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA. 811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.033/1994-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10121/2024 810.265/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10119/2024 810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10118/2024 810.193/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10117/2024 810.060/1984-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10492/2024 810.239/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10493/2024 810.240/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10495/2024 810.303/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10599/2024 810.155/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10594/2024 810.268/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10598/2024 810.267/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10584/2024 810.062/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10588/2024 810.192/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10596/2024 810.191/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10595/2024 811.133/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10600/2024 811.304/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10953/2024 811.303/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10951/2024 811.302/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10950/2024 810.574/1996-ANTONIO ROGES MALGARIN-OF. N°10949/2024 810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°10948/2024 810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10934/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS - EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10489/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.294/2023-ALBERTO REDANTE 810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°10468/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.401/2021-BRUNO NUNES MACHADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.368/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.056/2024-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°63/2024 de 26/03/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.034/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°62/2024 de 26/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.583/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.584/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 138/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.585/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.586/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.574/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 811.695/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 811.694/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 811.693/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.147/2023-RC CHAVES- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.009/2020-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- Cessionário:Pedreira Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°16/2023 811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS-AI N°15/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°6727/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS 811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-Água Mineral (balneoterapia)- Gramado/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barrragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N ° 1 0 4 5 2 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-Auto de embargo nº 17/2024/DIRC/SBM-AN M / CO P G B M - N Fase de Requerimento de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533) Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora