DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0742/2017 . UNIDADE DE PESQUISA Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI) . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade de São Paulo - USP . CNPJ/MF 63.025.530/0001-04 . PROCESSO ANP 48610.005558/2017-86 . LO C A L I Z AÇ ÃO São Paulo / SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . A BA S T EC I M E N T O REFINO OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª G E R AÇ ÃO ) SISTEMAS CATALÍTICOS . ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA . PRODUÇÃO DE BIOGÁS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO PROCESSOS DE LIQUEFAÇÃO DE GN E REGASEIFICAÇÃO DE GNL . PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL . U T I L I Z AÇ ÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR OUTROS . HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL . REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS GERAIS DA REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E N E R G É T I CO S . OUTROS . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . M AT E R I A I S TECNOLOGIA DE MATERIAIS . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2014 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.235834/2023-87, e com base na Resolução de Diretoria nº 155, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1086/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Ledger Labs . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.235834/2023-87 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro/RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS . GÁS NATURAL U T I L I Z AÇ ÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO . A BA S T EC I M E N T O COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2014 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.200912/2024-11, e com base na Resolução de Diretoria nº 156, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1083/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos (SEGRR) . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN) . CNPJ/MF 00.402.552/0005-50 . PROCESSO ANP 48610.200912/2024-11 . LO C A L I Z AÇ ÃO São Paulo/SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2014 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.237801/2023-71, e com base na Resolução de Diretoria nº 157, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1082/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA . CNPJ/MF 24.529.265/0001-40 . PROCESSO ANP 48610.237801/2023-71 . LO C A L I Z AÇ ÃO Mossoró/RN . Á R EA TEMA S U BT E M A . B I O CO M B U S T Í V E I S B I O D I ES E L PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS . B I O CO M B U S T Í V E I S B I O D I ES E L CO - P R O D U T O S . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOETANOL PRODUÇÃO DE BIOETANOL . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª G E R AÇ ÃO ) MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E P R É - T R AT A M E N T O . B I O CO M B U S T Í V E I S B I O D I ES E L CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA Q U A L I DA D E . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S CORROSÃO E PROTEÇÃO . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S N A N O M AT E R I A I S . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS MÉTODOS E PROCESSOS DE ES COA M E N T O RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2014 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.000289/2015-08, e com base na Resolução de Diretoria nº 158, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: I - Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa Centro de Pesquisas em Fluidos Não Newtonianos - CERNN para Centro de Pesquisas em Reologia e Fluidos Não Newtonianos - CERNN, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 86/2015 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, publicado à página 41, seção 1, do Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2015. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº 547/2015. II - Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. A tabela constante do Despacho nº 86/2015 passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 547/2015 . UNIDADE DE PESQUISA Centro de Pesquisas em Reologia e Fluidos Não Newtonianos - CERNN . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR . CNPJ/MF 75.101.873/0001-90 . PROCESSO ANP 48610.000289/2015-08 . LO C A L I Z AÇ ÃO Curitiba/PR . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E T EC N O LO G I A S