DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GREEN (fumo para narguilé) Processo: 25351.071115/2020-81 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: YEAH TOBACCO STAR BERRY (fumo para narguilé) Processo: 25351.070991/2020-91 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: VOLKER UMMY BERS (fumo para narguilé) Processo: 25351.243481/2020-49 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: VOLKER ICEBLUE (fumo para narguilé) Processo: 25351.257199/2020-49 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA CNPJ: 55.817.217/0001-80 Marca: JURITI TRADICIONAL (cigarro de palha) Processo: 25351.049120/2020-16 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA GABRIEL PIMENTA BAPTISTA CNPJ: 22.916.580/0001-02 Marca: TABACO DO VÉIO PIMENTA (fumo desfiado) Processo: 25351.640864/2021-42 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA MINAS ARTEFATOS LTDA CNPJ: 27.072.327/0001-25 Marca: COYOTE (cigarro de palha) Processo: 25351.735089/2019-98 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA PACTUAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 05.165.237/0001-46 Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO SWEET LPS (fumo para narguilé) Processo: 25351.661442/2019-96 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO MELONS (fumo para narguilé) Processo: 25351.046176/2021-91 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO ICE WATERMELON (fumo para narguilé) Processo: 25351.099111/2021-49 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO DUBAI (fumo para narguilé) Processo: 25351.099114/2021-82 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO JK 777 (fumo para narguilé) Processo: 25351.467803/2019-18 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO ICE CANDY (fumo para narguilé) Processo: 25351.674261/2020-63 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO SUMMER NIGHTS (fumo para narguilé) Processo: 25351.674262/2020-16 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO POWER PINK (fumo para narguilé) Processo: 25351.674263/2020-52 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO PUMP (fumo para narguilé) Processo: 25351.674264/2020-05 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO CAIPIRINHA BRAZIL (fumo para narguilé) Processo: 25351.674267/2020-31 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO ICE X (fumo para narguilé) Processo: 25351.046174/2021-01 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO YELLOWS (fumo para narguilé) Processo: 25351.674265/2020-41 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: BLUE HORSE MOSCOW EVENINGS (fumo para narguilé) Processo: 25351.701876/2020-70 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: BLUE HORSE JAMAICA (fumo para narguilé) Processo: 25351.701877/2020-14 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, tendo em vista a decisão conclusiva e o exaurimento das instâncias recursais administrativas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO ALCEMIRO FERREIRA DE BARROS - ME CNPJ: 12.791.254/0001-54 Marca: EL FARAÓN ROBUSTO (charuto-(124 x 62)mm) Processo: 25351.194753/2021-51 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: LOS 3 CATEDRATICOS (charuto-(124 x 63)mm) Processo: 25351.546871/2020-78 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA BFT COMÉRCIO DE FUMOS LTDA CNPJ:19.955.895/0001-46 Marca: ZIGGY BANANA TROPICAL (fumo para narguilé) Processo: 25351.029187/2021-15 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: ZIGGY FRESH (fumo para narguilé) Processo: 25351.029187/2021-15 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA BIFON & BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO LTDA CNPJ: 27.799.277/0001-82 Marca: SANTROPEZ TRADICIONAL (cigarro de palha) Processo: 25351.383167/2021-89 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS SALES OLIVEIRA CNPJ: 23.003.386/0001-33 Marca: TERRA TOMBADA (cigarro de palha) Processo: 25351.678906/2019-01 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA. CNPJ:10.742.854/0001-05 Marca: VILA RICA BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.827020/2018-17 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: X-LINT SILVER (cigarro com filtro) Processo: 25351.827021/2018-53 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: XES BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.836373/2018-08 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: EITY RED (cigarro com filtro) Processo: 25351.857135/2018-28 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: EITY BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.860497/2018-04 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA EDUARDO LLERENA HERNANDEZ CNPJ: 12.470.901/0001-26 Marca: PICHARDO RESERVA FAMILIAR SAN ANDRES (charuto-(150 x 67)mm) Processo: 25351.536362/2020-37 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA CNPJ: 14.399.117/0001-02 Marca: ALONSO MENENDEZ CORONA CONNECTICUT (charuto-(140 x 54,8)mm) ALONSO MENENDEZ DOUBLE CORONA CONNECTICUT (charuto-(194 x 16)mm) ALONSO MENENDEZ ROBUSTO CONNECTICUT (charuto-(127 x 20)mm) Processo: 25351.491001/2012-11 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA CNPJ: 24.023.201/0001-72 Marca: PALHEIROS RICO PRATA (cigarro de palha) Processo: 25351.684518/2021-76 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA ROLO TABAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.651.665/0001-11 Marca: ROLO TABAK TRADICIONAL (cigarro de palha) Processo: 25351.275905/2020-34 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RV BRASIL NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 33.386.692/0001-07 Marca: RV BRASIL TABACOS (fumo desfiado) Processo: 25351.435398/2020-02 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: DON JUAREZ (fumo desfiado) Processo: 25351.740371/2019-97 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA XERIFE PALHEIROS LTDA CNPJ: 22.492.064/0001-90 Marca: PALHEIROS XERIFE (cigarro de palha) Processo: 25351.684517/2021-21 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Y. R. HERNANDEZ COMÉRCIO DE CHARUTOS - ME CNPJ: 23.159.448/0001-58 Marca: DON BLEND PIRAMIDES (charuto-(165 x 20)mm) Processo: 25069.082017/2018-41 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.227, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO APM COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMO LTDA CNPJ: 05.968.360/0001-03 Marca: PERCEVERANCIA NICARAGUA - TORO (charuto-(123 x 59)mm) - embalagem primária caixa para 3 e 25 unidades, embalagem primária estojo para 25 unidades e embalagem secundária caixa para 5 embalagens primárias caixa para 3 unidades Processo: 25351.955846/2024-13 Expediente: 0114519/24-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 1.213, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER