DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 689, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 01, pág. 97, referente ao processo nº 25351.577169/2019-12 Onde se lê: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 25351577169201912 VSIQQ 0631528233 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 32. Alteração no prazo de validade da substância ativa ou de um intermediário armazenado - Moderada

Leia-se: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 25351332460202340 VSIQQ 0631528233 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 32. Alteração no prazo de validade da substância ativa ou de um intermediário armazenado - Moderada R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 798, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 01, pág. 132, referente ao processo nº 25351.358833/2015-38 Onde se lê: BIOMM SA 04752991000110 INSULINA GLARGINA Glargilin 25351.358833/2015-38 07/2028 11957 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 67. ALTERAÇÃO DE UMA EMBALAGEM REUTILIZÁVEL PARA UMA EMBALAGEM DESCARTÁVEL SEM ALTERAÇÃO NO MATERIAL DE CONTATO COM O PRODUTO (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DE CANETA REUTILIZÁVEL PARA CANETA DESCARTÁVEL) OU INCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA FUNCIONAL (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DA CANETA) - MODERADA 0574183/22-1 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC GANGAN - 05

Leia-se: BIOMM SA 04752991000110 INSULINA GLARGINA Glargilin 25351.358833/2015-38 07/2028 11957 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 67. ALTERAÇÃO DE UMA EMBALAGEM REUTILIZÁVEL PARA UMA EMBALAGEM DESCARTÁVEL SEM ALTERAÇÃO NO MATERIAL DE CONTATO COM O PRODUTO (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DE CANETA REUTILIZÁVEL PARA CANETA DESCARTÁVEL) OU INCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA FUNCIONAL (POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DA CANETA) - MODERADA 0574183/22-1 100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC GANGAN - 1.3348.0001.005-0 36 MESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 875, de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 01, pág. 158, referente ao processo nº 25351.544716/2023-60 Onde se lê: ADIUM S.A. 55980684000127 VACINA COVID-19 Spikevax 25351.544716/2023-60 03/2027 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0879146/23-5 1.2214.0131.002-8 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML 1.2214.0131.003-6 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML 1.2214.0131.004-4 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML 1.2214.0131.005-2 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 1 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML 1.2214.0131.006-0 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML

Leia-se: ADIUM S.A. 55980684000127 VACINA COVID-19 Spikevax 25351.544716/2023-60 03/2027 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0879146/23-5 1.2214.0131.002-8 12 Meses 0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML 1.2214.0131.003-6 12 Meses 50 MCG SUS INJ CT 1 FA VD TRANS X 0,5 ML 1.2214.0131.004-4 12 Meses 50 MCG SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML 1.2214.0131.005-2 12 Meses 50 MCG SUS INJ CT 1 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML 1.2214.0131.006-0 12 Meses 50 MCG SUS INJ CT 10 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.224, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais administrativas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO NORTE PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI CNPJ: 34.443.602/0001-35 Marca: INDIE BRIGHT (fumo desfiado) Processo: 25351.644093/2020-81 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: PIONEIRO EXTRA (cigarro de palha) Processo: 25351.444931/2019-85 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: PIONEIRO TRADICIONAL (cigarro de palha) Processo: 25351.444932/2019-20 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, tendo em vista a decisão conclusiva e o exaurimento das instâncias recursais administrativas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 13.609.826/0001-78 Marca: DARKSIDE PEAR (fumo para narguilé) Processo: 25351.764713/2020-06 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE BANANAPAPA (fumo para narguilé) Processo: 25351.764786/2020-90 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE DARK ICECREAM (fumo para narguilé) Processo: 25351.764822/2020-15 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE DARKSIDE COLA (fumo para narguilé) Processo: 25351.764852/2020-21 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE SUPERNOVA (fumo para narguilé) Processo: 25351.764908/2020-48 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE ICE GRANNY (fumo para narguilé) Processo: 25351.764936/2020-65 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE LEMONBLAST (fumo para narguilé) Processo: 25351.764957/2020-81 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE MANGO LASSI (fumo para narguilé) Processo: 25351.764965/2020-27 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE WILD FOREST (fumo para narguilé) Processo: 25351.764995/2020-33 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DARKSIDE SWEET COMET (fumo para narguilé) Processo: 25351.765013/2020-21 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: DEBAJ DAM BLUE (fumo para narguilé) Processo: 25351.390151/2020-41 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: HAZE TOBACCO PCK (fumo para narguilé) Processo: 25351.372231/2020-15 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: HAZE TOBACCO WHAT A MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.372228/2020-00 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: HAZE TOBACCO PUMPKING (fumo para narguilé) Processo: 25351.414376/2020-09 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: HAZE TOBACCO SIFU MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.414379/2020-34 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: YEAH TOBACCO BUBBA PURPLE (fumo para narguilé) Processo: 25351.043194/2020-31 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: YEAH TOBACCO BUBBA FRUIT (fumo para narguilé) Processo: 25351.064058/2020-84 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: YEAH TOBACCO CITRICUS (fumo para narguilé) Processo: 25351.064059/2020-29 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: YEAH TOBACCO MELOONS FREEZE (fumo para narguilé) Processo: 25351.064057/2020-30 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA