DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
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Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “III FESTIVAL DE CARETAS PÉ DE SERRA DA ZONA RURAL NO DISTRITO DO CALDAS, BARBALHA CE – A FORÇA DO BRINCAR”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e TAYNAH MAURIZ SALES - OS CARETAS PÉ DE SERRA DE BARBALHA
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº154/2024
NUP: 27001.001627/2024-18 27001.001774/2024-80
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural THIAGO SILVA SANTOS CPF do agente cultural 004.XXX.XXX-50 Nome do Coletivo Cultural COLETIVO CULTURAL CASCAVEL DA PAIXÃO
| Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
|---|
| Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO |
| Projeto CASCAVEL DA PAIXÃO 2024: PAIXÃO DE CRISTO EM CORDEL |
| Valor R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) |
| Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 716, Conta 44651-3 |
| Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. |
| Dotação Orçamentária 15334 - 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CASCAVEL DA PAIXÃO 2024: PAIXÃO DE CRISTO EM CORDEL”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e THIAGO SILVA SANTOS - COLETIVO CULTURAL CASCAVEL DA PAIXÃO Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº155/2024
NUP: 27001.001630/2024-23 27001.001794/2024-51
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural TIAGO FERREIRA BEZERRA |
|---|
| CPF do agente cultural 073.XXX.XXX-09 |
| Nome do Coletivo Cultural ASSUM PRETO Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO |
| Projeto CAMINHOS DA PAIXÃO, TRADIÇÃO, INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO PELA FÉ |
| Valor R$ 26.795,14 |
| Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 5447, Conta 3871-7 |
| Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura |
| Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71 |
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CAMINHOS DA PAIXÃO, TRADIÇÃO, INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO PELA FÉ.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e TIAGO FERREIRA BEZERRA - ASSUM PRETO Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº156/2024
NUP: 27001.001647/2024-81 27001.001799/2024-83
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural CPF do agente cultural Nome do Coletivo Cultural
VANDERSON SOUZA MACENA 620.XXX.XXX-17 COLETIVO SOL NASCENTE