DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
142
PORTARIA Nº145/2024 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 15.990 de 22 de março de 2016 e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.002305/2023-17, RESOLVE corrigir a ascensão funcional por Progressão do(a) Inspetor(a) de Polícia Civil, MARCIA FAUSTINO DE SOUSA , Matrícula N.º 20100130051610, lotado(a) na Polícia Civil, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza-CE, 05 de março de 2024. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº145/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|
| 21.04.2021 a 20.04.2022 | 21.04.2022 | C – V C – VI |
| 21.04.2022 a 20.04.2023 | 21.04.2023 | C – VI C – VII |
PORTARIA Nº373/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar expedientes junto a PEFOCE; conforme processo nº 10051.004316/2024-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2024-DIFIN DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANY CASTRO DE ALENCAR | Inspetor | V | 08/03/2024 | Aracati para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| JENEILSON THOMPSOM CAMINHA NUNES | Inspetor | V | 08/03/2024 | Aracatipara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº374/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.004967/2024-02, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº374/2024-DIFIN DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA | Inspetor | V | 07/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA | Inspetor | V | 07/03/2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº376/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar material na PEFOCE e trocar os Coletes Balísticos; conforme processo nº 10051.005504/2024-50, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IBRAHIM DANTAS SOARES | Inspetor | V | 13/03/2024 | Jaguaruana para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| FABIOQUEIROZ DA SILVA | Inspetor | V | 13/03/2024 | Jaguaruanapara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº377/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de presos; conforme processo nº 10051.005211/2024-72, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO EUDES DE SOUSA | Inspetor | V | 11/03/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| CARLOS ANDRE CRUZ ANGELIM | Inspetor | V | 11/03/2024 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº378/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar** para São Miguel/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de pegar aparelho celular referente ao BO 28651/2024; conforme processo nº 10051.005250/2024-70, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.