DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|94
DIÁRIO OFICIAL D|O ESTADO | S|ÉRIE 3 | A|NO XVI Nº059
|| FORT
ECEITAS R|ALEZA, 01 D
ALIZADAS|E ABRIL|DE 2024| |---|---|---|---|---|---|---|---| |RECEITAS|PREVISÃO
INICIAL|PREVISÃO
ATUALIZADA
(A)|
NO
BIMESTRE
(B)|
%
(B/A)|
ATÉ O
BIMESTRE
(C)|%
(C/A)|SALDO
(A-C)| |CONTRIBUIÇÕES
|1.234.937.998,00
|1.422.444.462,00
|426.662.390,99
|30,00
|1.491.247.279,12
|104,84
|-68.802.817,12
| |Contribuições Sociais
Contribuiões Econômicas|1.234.937.998,00
000|1.422.444.462,00
000|426.662.390,99
000|30,00
000|1.491.247.279,12
000|104,84
000|-68.802.817,12
000| |ç
Contribuições para Entidades Privadas de
Serviço Social e de Formação Profissional|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00| |
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |
RECEITA PATRIMONIAL|1.203.411.755,00|1.247.410.219,97|484.831.248,59|38,87|1.489.856.527,03|119,44|-242.446.307,06| |Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários|12.724.587,00
680.233.552,00|18.427.930,06
717.196.320,29|2.538.153,56
192.205.730,42|13,77
26,80|11.493.462,54
1.181.349.764,02|62,37
164,72|6.934.467,52
-464.153.443,73| |Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Permissão, Autorização ou Licença|10.178.239,00|10.178.239,00|1.029.103,53|10,11|6.070.139,78|59,64|4.108.099,22| |Exploração de Recursos Naturais
|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Exploração do Patrimônio Intangível
Cessão de Direitos
|275.377,00
500.000.000,00
|275.377,00
501.332.353,62
|0,00
289.058.261,08
|0,00
57,66
|0,00
290.943.160,69
|0,00
58,03
|275.377,00
210.389.192,93
| |Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
2.164,52
|0,00
0,00
|0,00
15.951,42
|0,00
0,00
|0,00
-15.951,42
| |RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Si Adiitti Cii Gi|0,00
359.006.336,00
13360087900|0,00
364.799.060,58
13939360358|0,00
109.360.644,25
6577958217|0,00
29,98
4719|0,00
486.802.958,62
30861947777|0,00
133,44
22140|0,00
-122.003.898,04
16922587419| |ervços mnsravos e omercas eras
Serviços e Atividades Referentes à
Navegação e ao Transporte|..,
5.155.457,00|..,
5.155.457,00|..,
-273.835,91|,
-5,31|..,
4.084.473,58|,
79,23|-..,
1.070.983,42| |
Serviços e Atividades referentes à Saúde|220.000.00000|220.000.00000|43.850.17133|1993|171.517.00993|7796|48.482.99007| |
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços|,
250.000,00
000|,
250.000,00
000|,
4.726,66
000|,
1,89
000|,
2.581.997,34
000|,
1.032,80
000|,
-2.331.997,34
000| |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades|,
14.225.118.748,01
12.140.448.670,01|,
14.751.179.134,50
12.612.797.336,42|,
2.992.006.948,29
2.614.737.513,82|,
20,28
20,73|,
14.854.120.313,52
12.824.605.754,61|,
100,70
101,68|,
-102.941.179,02
-211.808.418,19| |Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Transferências dos Municípios e de suas Entidades|20.674.000,00|74.918.750,08|15.136.587,06|20,20|58.112.469,62|77,57|16.806.280,46| |Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas|38.336.592,00
2.025.659.486,00|37.803.562,00
2.025.659.486,00|1.050.918,73
361.081.928,68|2,78
17,83|20.824.640,64
1.950.577.448,65|55,09
96,29|16.978.921,36
75.082.037,35| |Transferências do Exterior
Outras Transferências
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
| |OUTRAS RECEITAS CORRENTES
|715.142.618,00
|748.237.833,52
|298.942.149,75
|39,95
|941.062.103,62
|125,77
|-192.824.270,10
| |Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
|147.055.682,00
|147.055.682,00
|46.217.273,56
|31,43
|198.543.229,11
|135,01
|-51.487.547,11
| |Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados
ao Patrimônio Público|136.252.544,00
0,00|136.347.759,52
0,00|25.774.782,16
312,91|18,90
0,00|126.954.782,80
6.762,41|93,11
0,00|9.392.976,72
-6.762,41| |
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL|10.000.000,00
421.834.392,00
152843562100|43.000.000,00
421.834.392,00
242857533741|0,00
226.949.781,12
28716333419|0,00
53,80
1182|0,00
615.557.329,30
169299762505|0,00
145,92
6971|43.000.000,00
-193.722.937,30
73557771236| |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO|...,
104006899400|...,
194006899400|..,
13548828506|,
698|...,
131924194217|,
6800|..,
62082705183| |
Operações de Crédito - Mercado Interno|...,
11912931800|...,
101912931800|..,
278940794|,
027|...,
91825281471|,
9010|..,
10087650329| |
Operações de Crédito - Mercado Externo|..,
92093967600|...,
92093967600|..,
13269887712|,
1441|..,
40098912746|,
4354|..,
51995054854| |
ALIENAÇÃO DE BENS|..,
10.523.48100|..,
10.523.48100|..,
-760.94000|,
-723|..,
9.548.48827|,
9074|..,
974.99273| |
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis|,
10.523.481,00
0,00|,
10.523.481,00
0,00|,
-760.940,00
0,00|,
-7,23
0,00|,
9.548.488,27
0,00|,
90,74
0,00|,
974.992,73
0,00| |
Alienação de Bens Intangíveis|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS|0,00|0,00|26.948.136,12|0,00|69.045.092,58|0,00|-69.045.092,58| |TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades|477.843.146,00
468.004.401,00|477.982.862,41
467.611.087,41|125.487.853,01
116.910.020,31|26,25
25,00|295.162.102,03
285.448.276,16|61,75
61,04|182.820.760,38
182.162.811,25| |Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Transferências dos Municípios e de suas Entidades
|3.421.000,00|3.421.000,00|24.374,39|0,71|1.160.367,56|33,92|2.260.632,44| |Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
|2.317.745,00
0,00
|2.850.775,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|0,00
0,00
|2.850.775,00
0,00
| |Transferências do Exterior
Demais Transferências de Capital
|4.100.000,00
0,00
|4.100.000,00
0,00
|0,00
8.553.458,31
|0,00
0,00
|0,00
8.553.458,31
|0,00
0,00
|4.100.000,00
-8.553.458,31
| |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Iliã d Cil Sil|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000| |ntegrazaço o apta oca
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
Rt d Títl d T|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000|,
0,00
000| |esgae e uos o esouro
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (II)|,
0,00
229066122200|,
0,00
232205287843|,
0,00
59768841656|,
0,00
2574|,
0,00
200792626980|,
0,00
8647|,
0,00
31412660863| |
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/ REFINANCIAMENTO (|...,
34.712.785.073,00
IV)
278786107100|...,
36.790.331.953,81
278786107100|..,
7.894.345.624,09
000|,
21,46
000|...,
37.388.106.255,17
000|,
101,62
000|..,
-597.774.301,36
278786107100| |
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária|
...,
0,00
0,00|...,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|,
0,00
0,00|...,
0,00
0,00| |Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo|0,00
2.787.861.071,00|0,00
2.787.861.071,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
2.787.861.071,00| |
Mobiliária
Contratual|0,00
2.787.861.071,00|0,00
2.787.861.071,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
2.787.861.071,00| |TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)|37.500.646.144,00|39.578.193.024,81
000|7.894.345.624,09|19,95|37.388.106.255,17
35.534.10176|94,47|2.190.086.769,64
000| |
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|37.500.646.144,00
000|,
39.578.193.024,81
512225377295|7.894.345.624,09
000|19,95
000|,
37.423.640.356,93
512225377295|94,47
000|,
2.190.086.769,64
000| |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
|,

0,00

|...,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
|...,
0,00
|,
0,00
|,
0,00
| |Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionai
RREO ANEXO 1 LRF A 52 ii I|s
0,00
lí ‘’’’ ‘’b’’|5.122.253.772,95
d ii II|0,00
º|0,00|5.122.253.772,95|0,00|0,00
R$ 100| |- (, rt. , ncso ,

|aneas a e
DESPESAS EMPENH|o ncso e §
ADAS|)
DESPESAS|LIQUIDADA|S|DESPESAS|,
INSCRITAS
EM| |DOTAÇÃO

DOTAÇÃO
|
AT|SALD
É O|O
|ATÉ O|SALDO|PAGAS
É|RESTOS A
| |DESPESAS
INICIAL
(D)
ATUALIZADA
(E)|NO
BIMESTRE

BIME|(G) = (E

STRE|-F)
NO
BIMESTRE|
BIMESTR|(I) = (E-H)
E|AT O
BIMESTRE|PAGAR
NÃO| ||(|F)||(H)||
(J)|
PROCESSADOS
(K)| |DESPESAS|||||||| |(EXCETO
INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS)
VIII
32.264.312.868,00 39.619.900.227,13|8.045.200.809,24 35.192.3|94.296,37 4.427.505.|930,76 7.807.113.554,75|34.059.823.70|5,50 5.560.076.521,63|33.813.713.445,60|1.132.570.590,87| |()
DESPESAS
CORRENTES
28.496.561.537,00 33.212.770.569,49|6.570.047.365,23 30.842.1|76.420,23 2.370.594.|149,26 6.422.178.144,43|30.054.507.32|8,77 3.158.263.240,72|29.823.197.017,24|787.669.091,46|