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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2024 · pág. 31

DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI|O OFICIAL|DO ESTA|DO | SÉR
DESPESAS E|IE 3 | ANO
PENHADAS|XVI Nº05|9 | FORTA
DESPESAS L|LEZA, 01
IQUIDADAS|DE ABRIL|DE 2024|95
INSCRITAS| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||||||||||DESPESAS
|
EM
| |DESPESAS|DOTAÇÃO
INICIAL
(D)|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(E)|NO
BIMESTRE|ATÉ O
BIMESTRE
(F)|SALDO
(G) = (E-F)|NO
BIMESTRE|ATÉ O
BIMESTRE
(H)|SALDO
(I) = (E-H)|PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(J)|RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS| |||||||||||
(K)| |PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS|16.961.077.990,00|19.043.042.673,39|3.517.044.183,31|18.091.405.970,17|951.636.703,22|3.524.438.432,28|18.085.720.901,03|957.321.772,36|17.909.007.727,67|5.685.069,14| |JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA|1.007.578.194,00|1.552.569.626,68|270.319.442,07|1.198.321.544,36|354.248.082,32|270.319.442,07|1.198.321.544,36|354.248.082,32|1.198.321.544,36|0,00| |OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES|10.527.905.353,00|12.617.158.269,42|2.782.683.739,85|11.552.448.905,70|1.064.709.363,72|2.627.420.270,08|10.770.464.883,38|1.846.693.386,04|10.715.867.745,21|781.984.022,32| |Transferências
a Municípios|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Demais
Despesas
Correntes|10.527.905.353,00|12.617.158.269,42|2.782.683.739,85|11.552.448.905,70|1.064.709.363,72|2.627.420.270,08|10.770.464.883,38|1.846.693.386,04|10.715.867.745,21|781.984.022,32| |DESPESAS
DE CAPITAL|3.742.751.331,00|6.382.129.657,64|1.475.153.444,01|4.350.217.876,14|2.031.911.781,50|1.384.935.410,32|4.005.316.376,73|2.376.813.280,91|3.990.516.428,36|344.901.499,41| |INVESTIMENTOS|2.324.126.326,00 |4.191.127.541,68 |1.089.284.306,04 |2.733.903.892,81 |1.457.223.648,87|998.883.709,66|2.389.003.393,40|1.802.124.148,28|2.374.203.445,03|344.900.499,41| |INVERSÕES
FINANCEIRAS|82.140.000,00|183.477.019,38|71.536.169,86|120.017.397,30|63.459.622,08|71.718.732,55|120.016.397,30|63.460.622,08|120.016.397,30|1.000,00| |AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA|1.336.485.005,00|2.007.525.096,58|314.332.968,11|1.496.296.586,03|511.228.510,55|314.332.968,11|1.496.296.586,03|511.228.510,55|1.496.296.586,03|0,00| |RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
|25.000.000,00|25.000.000,00|0,00|0,00|25.000.000,00|0,00|0,00|25.000.000,00|0,00|0,00| |DESPESAS
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS)
(IX)|2.290.661.222,00|2.308.149.384,88|547.339.699,74|2.231.246.060,56|76.903.324,32|573.295.378,02|2.213.917.427,17|94.231.957,71|2.164.539.138,26|17.328.633,39| |SUBTOTAL
DAS
DESPESAS (X)
= (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO
|34.554.974.090,00|41.928.049.612,01|8.592.540.508,98|37.423.640.356,93|4.504.409.255,08|8.380.408.932,77|36.273.741.132,67|5.654.308.479,34|35.978.252.583,86|1.149.899.224,26| |DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO
(XI)|2.787.861.071,00|2.787.861.071,00|0,00|0,00|2.787.861.071,00|0,00|0,00|2.787.861.071,00|0,00|0,00| |Amortização da
Dívida Interna|2.778.940.037,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00| |Dívida
Mobiliária|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Dívida
Contratual|2.778.940.037,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00|2.778.940.037,00|0,00|0,00| |Amortização da
Dívida Externa|8.921.034,00|8.921.034,00|0,00|0,00|8.921.034,00|0,00|0,00|8.921.034,00|0,00|0,00| |Dívida
Mobiliária|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Dívida
Contratual|8.921.034,00|8.921.034,00|0,00|0,00|8.921.034,00|0,00|0,00|8.921.034,00|0,00|0,00| |TOTAL||||||||||| |DAS
DESPESAS
(XII) = (X +
XI)|37.342.835.161,00|44.715.910.683,01|8.592.540.508,98|37.423.640.356,93|7.292.270.326,08|8.380.408.932,77|36.273.741.132,67|8.442.169.550,34|35.978.252.583,86|1.149.899.224,26| |SUPERÁVIT
(XIII)||||0,00|||0,00||0,00|| |TOTAL||||||||||| |COM
SUPERÁVIT
(XIV) = (XII
+ XIII)|37.342.835.161,00|44.715.910.683,01|8.592.540.508,98|37.423.640.356,93|7.292.270.326,08|8.380.408.932,77|36.273.741.132,67|8.442.169.550,34|0,00|1.149.899.224,26| |RESERVA
DO RPPS|157.810.983,00|100.352,00|0,00|0,00|100.352,00|0,00|0,00|100.352,00|0,00|0,00| |RREO - ANE|XO 1 (LRF, Ar|t. 52, inciso I|, alíneas ‘’a’’|e ‘’b’’ do incis|o II e § 1º)|||||R$ 1,00|

à PREVISÃO RECEITAS R EALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISO
INICIAL
ATUALIZADA
(A)
NO
BIMESTRE
(B)
%
(B/A)
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
SALDO
(A-C)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.290.661.222,00 2.322.052.878,43 597.688.416,56 25,74 2.007.926.269,80 86,47 314.126.608,63
RECEITAS CORRENTES 2.290.661.222,00 2.322.052.878,43 597.688.416,56 25,74 2.007.926.269,80 86,47 314.126.608,63
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
DE MELHORIA
3.220.235,00 3.220.235,00 11.700,17 0,36 54.015,39 1,68 3.166.219,61
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 3.220.235,00 3.220.235,00 11.700,17 0,36 54.015,39 1,68 3.166.219,61
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.820.427.108,00 1.851.427.108,00 569.331.099,39 30,75 1.925.648.150,83 104,01 -74.221.042,83
Contribuições Sociais 1.820.427.108,00 1.851.427.108,00 569.331.099,39 30,75 1.925.648.150,83 104,01 -74.221.042,83
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de
Serviço Social e de Formação Profissional
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00