DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº049/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº041/2024-DPR, em 17.03.2024: FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula Nº10075; FRANCÍLIO DA SILVA LOPES, Assistente Condutor, matrícula Nº10486; JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA JÚNIOR, Assistente Controlador de Movimento, matrícula Nº10063; e CARLOS WAGNER MARQUES DA SILVA, Assistente Controlador de Movimento, matrícula Nº10387; e, conforme Portaria Nº040/2024-DPR, em 12.03.2024, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula Nº10384, e, conforme Portaria Nº043/2024-DPR, em 25.03.2024, ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula Nº10479, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.04.2024 a 14.04.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.006,70 (dois mil seis reais e setenta centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 2.079,70 (dois mil setenta e nove reais e setenta centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de março de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº050/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 16.03.2024, conforme Portaria Nº037/2024-DPR, ANDREOLE MARQUES DA SILVA FEITOSA , Assistente Operacional, matrícula Nº10456, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.04.2024 a 13.04.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.858,06 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.062,21 (dois mil sessenta e dois reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº051/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 16.03.2024, conforme Portaria Nº037/2024-DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO , Assistente Operacional, matrícula Nº10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.04.2024 a 14.04.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.006,70 (dois mil seis reais e setenta centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.210,85 (dois mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº052/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 03.04.2024 a 05.04.2024, com a finalidade de transportar funcionário da TI em visita técnica ao Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 371,62 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de março de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº21/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 22 de março de 2024.

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº012/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração