DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

124

até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Aquiraz. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Bruno Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº025/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE BARRO . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Barro. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito de Barro.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº032/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Camocim. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Maria Elizabete Magalhães - Prefeita de Camocim.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº077/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE IGUATU . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Iguatu. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Ednaldo de Lavor Couras - Prefeito de Iguatu.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº117/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Morada Nova. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Vanderley Nogueira - Prefeito de Morada Nova.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº184/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Viçosa do Ceará. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Francisco João Cardoso Filho - Prefeito de Viçosa do Ceará.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2024-SEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP: 62000.000103/2024-11

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE SE FIRMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS MULHERES - SEM, inscrita no CNPJ nº: 49.958.941/0001-21, com sede na Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, no art. 63, §2º, I, da Lei Federal nº 4.320/1964, e no art. 112 e 113, da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve , em favor da empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° 07.360.290/0001-23, a quantia de R$ 78.632,83 (setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), referente a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, no período de 01 a 13 de JANEIRO/2024, oriundo do contrato nº: 002/2023, na forma amplamente discriminada nos autos do processo NUP: 62000.000103/2024-11. Fortaleza/CE, em 21 de março de 2024.

Maria Glória Matos Batista

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA