DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 1000
MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação,
manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Guaraciaba do Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$ 15.600,00
(Quinze mil e seiscentos reais ) – Novo Valor Global: R$ 93.600,00
(noventa e três mil e seiscentos ) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do
art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Heitor Teles Monte (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A62E2A9E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº10 /2024
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município.
Considerando, o falecimento da IRMÃ MARINETE DUARTE, ex- diretora do Instituto Benjamim Soares em Guaraciaba do Norte. DECRETA: Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Guaraciaba do Norte, pelo falecimento da IRMÃ MARINETE DUARTE, ex-diretora do Instituto Benjamim Soares, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em 27 de março de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4F3DAB25
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
FORNECIMENTO
DE
COFFE
BREACK,
PARA
SEREM
SERVIDOS DURANTE AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 31.980,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA
REAIS)
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
02/04/2024 ÀS 10:00H
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO:10:00 HORAS DO DIA: 08/04/2024
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br/
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTA:
E-mail: [email protected]
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
[MENOR PREÇO ITEM]
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM/NÃO
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:2EAFF232
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. DIRCE MARIA ARAGÃO DE CARVALHO LIMA, portadora do CPF de nº. 093.314.763-53 e carteira de Identidade de nº. 20171379017 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Prefeito Francisco Luís de Sousa, 642, São João, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, em consonância com as disposições previstas na Lei nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:781025C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. ANA CLÁUDIA ARAGÃO CARVALHO DE QUEIROZ, portadora do CPF de nº. 747.476.573- 04 e carteira de Identidade de nº. 242199092 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Prefeito Francisco Luís de Sousa, 548, São João, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, em consonância com as disposições previstas na Lei nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.