DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas especificas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, imunológicos, domissanitarios e insumos correlatos; Realizar analises clinicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicos, microbiológicas e bromatologicas; Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; Exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; Orientar sobre uso de produtos e prestação de serviços farmacêuticos.
Groaíras/CE, 01 de abril de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária da Saúde Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A118680D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços –
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 042/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALA
ALVES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE. – HABILITADAS: MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; LEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
MODULAR ENGENHARIA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
NORTH EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS EIRELI; CLE ENGENHARIA LTDA; A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS;
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e R S
M PESSOA LTDA – INABILITADAS: DELMAR CONSTRUÇÕES
LTDA
e
APLA
COMÉRCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 10/04/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão
de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:85373A8B
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2304/07 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante:
Secretaria de Assistência Social – Contratada: HTM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 –
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 600
MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação,
manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as
necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$
10.519,20 ( Dez mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), –
Novo Valor Global: R$ 63.115,20 (sessenta e três mil, cento e quinze
e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58,
inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6AC7D4DB
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2301/21 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante:
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: HTM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 –
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do
Prestação de serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso
à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e
comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do
Norte-CE – Novo Valor Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e
seiscentos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea
―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9AC1B4D4
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2303/08 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 800 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$ 12.288,00 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais – Novo Valor Global: R$ 73.728,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:055071D6
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2302/19 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 –