DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
JUVENTUDE, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:E305BE2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO VALDIRENE AMARAL FERROS, portador do CPF de nº. 359.371.223-72 e carteira de Identidade de nº. 4.358.475 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Laurentina Memória, 500, Centro, Guaraciaba do Norte – CE, das funções do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GAURA MUNICIPAL, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:F69AD5A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO RONADY DE OLIVEIRA PORTELA, portador do CPF de nº. 721.979.783-49 e carteira de Identidade de nº. 32386 MTE/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau Soares, 586, Centro, Ibiapina – CE, das funções do Cargo em Comissão de CHEFE DA CÉLULA DE COMPRAS E COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (CC-II), com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:8E6D9C6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO RONADY DE OLIVEIRA PORTELA, portador do CPF de nº. 721.979.783-49 e carteira de Identidade de nº. 32386 MTE/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau Soares, 586, Centro, Ibiapina – CE, nas funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS (CC-XVI), com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:8620EA33
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 001/2024
Dispõe sobre ERRATA constante na Portaria n°. 55/2024 de 01 de março de 2024 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. Onde lê-se “FRANCISCA ELAINE RODRIGUES MELO”, constante no art. 1º da portaria nº. 55/2024, leia-se “FRANCISCA ELAINE RODRIGUES SILVA”.
Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria de nº. 055/2024.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA.