DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Iguatu, Ce em 21 de março de 2024
ANTONIO SAVIO SOBREIRA (PDT)
Presidente
RUBENILDO CADEIRA (REPUBLICANOS)
Relator
MARCIANO ALMEIDA (PSD)
Membro
LINDOVAN OLIVEIRA (PSB)
Membro
FRANCISNCO BENIGNO (SOLIDARIEDADE)
Membro
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:667E1032
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE RECURSAL E CONVOCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE RECURSAL E CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. A Comissão Técnica Especial-CTE, por intermédio da CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa AUDIPLAC – AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, no processo licitatório supracitado, sendo-o julgado com negação de provimento, ratificando a sua posição anterior quanto ao julgamento das propostas técnicas pelas razões expostas no relatório de julgamento. E CONVOCA as empresas classificadas na fase de Propostas Técnicas do processo acima numerado, para abertura dos envelopes das propostas de preços, no dia 05 de abril de 2024, a partir das 08:00hrs. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 01 de abril de 2024. José Claudiano Pinheiro - Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D3502EA6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1042/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora VITORIA ALICE ALVES DO CARMO, inscrita no CPF Nº: 077.713.423-37 e RG N°: 2008922350, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 29 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E3EAD5A4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1043/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor COSMO FERREIRA DE LIMA inscrito no CPF Nº: 029.415.913-46 e RG Nº: 2004029034381 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C3222886
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1044/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA NETO, inscrito no CPF Nº: 034.563.043-23, e RG Nº: 2006029066379 Do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Equipamentos Urbanos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:65686A19