DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:536DEA9F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 304 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA ISABEL LIMA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0102172 e 0807990, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1292533C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA Nº 008/24-DL

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, torna público que realizará as 13:30, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 008/24-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298 centro e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 02 de abril de 2024.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:C4C5CDF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 20240320001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............. 20240320001 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-24-CH CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O)...... AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. DA COMUN. DE BARR. DOS VIANAS OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. VALOR TOTAL................. R$ 328.710,85 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e dez rea is e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.123650003.2.030 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.655,10, Exercício 2024 Atividade 0601.123650003.2.031 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E ESCOLA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.911,60, Exercício 2024 Atividade 0601.123060003.2.026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 252.103,60, Exercício 2024 Atividade 0601.123670003.2.034 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.138,52, Exercício 2024 Atividade 0601.123660003.2.033 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.902,03 VIGÊNCIA.................... 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA. 20 de Março de 2024 Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CBECED2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 20240306001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............. 202403060001

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24-DL

CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O)...... WK BOLSAS E BRINDES LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DO TIPO NECESSAIRE PARA DISTRIBUIÇÃO AS MÃES, EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, DURANTE O MÊS DE MARÇO, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VALOR TOTAL................. R$ 5.300,00 (cinco mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.300,00

VIGÊNCIA.................... 06 de Março de 2024 a 04 de Junho de 2024

DATA DA ASSINATURA. 06 de Março de 2024 Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:88576B45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240313002

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............. 20240313002 ORIGEM....................... PREGÃO Nº 003-24-PE CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O)...... DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA