DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora LUCIVANE DE FREITAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula n° 0917778, vinculada à SECRETARIA DE SAÚDE, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Família a ser gozada no período de 15/03/2024 a 13/04/2024.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:66DC3DA7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 299 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. NARCÉLIO DO NASCIMENTO ÁVILA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de exoneração a partir de 31 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0A3BF016
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 300 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO MARIO OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 14, Matricula: 0103594 e 0600792, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCC9AB54
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 301 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIENE BRAGA LINHARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 12, Matricula: 0808423, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:13547C38
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 302 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora DJELANE VASCONCELOS GOMES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0103683 e 0600768, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5D165FC5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 303 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSE NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II REF. 6, Matricula: 0810410, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. .