DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:5564AF8A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 067/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA
SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período
de 02(Dois) Meses iniciando em 01/08/2024 à 30/09/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28
DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:54C9733B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 068/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora IVANALBA MARIA DA
CONCEIÇAO GARCEZ, inscrito(a) no CPF n°. 713.368.423-34 e
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma
LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em
01/08/2024 à 30/10/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28
DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:79D2ECB1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 069/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora ANDREIA MATIAS SOARES
SALES, inscrito(a) no CPF n°. 910.470.483-53 e ocupante do Cargo
de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de
03(Três) Meses iniciando em 30/09/2024 à 30/12/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28
DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:EB97DDE7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 070/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora FRANCISCA ELONISA
ROSENO, inscrito(a) no CPF n°. 218.222.713-04 e ocupante do
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período
de 01(hum) Mês e 15(quinze) Dias iniciando em 06/05/2024 à
30/06/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28
DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B6B5B091
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 071/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora SANDRA MARIA SOUTO,
inscrito(a) no CPF n°. 853.886.103-49 e ocupante do Cargo de
PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03
(três) meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28
DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:F1DE60CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.01-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 906069, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período