DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO, portador do CPF nº 959.972.963-34, do Cargo de Diretor Adjunto do SAAE, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F1F4093D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 072/2024-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO, portadora do CPF nº 968.701.093-20, do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Esporte e Juventude, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C2231C57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 070/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO ÉZIO SOARES ARAÚJO, portador do CPF nº 330.776.493-49, do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A5F75FDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 069/2024-GAPRE. Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Governo do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ WANDEISON UCHOA VIANA, portador do CPF nº 053.804.333-40, do Cargo de Secretário Adjunto do Governo, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:32315FCB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024