DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

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Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:E1920B39

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco José Rodrigues da Silva e Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:39017DA4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/02

EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/02 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Robson Miguel da Silva e Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:67E2AF9C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/03

EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/03 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.03. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:095B88FA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/04

EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2024/04 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.07.04. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS D EINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados de contabilidade, portal da transparência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.126,00 (doze mil cento e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Rodrigo Nogueira Maciel. Umari/CE, 26 de março de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:834EC2D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 006/2024

PORTARIA N° 06/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidor do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, como nos termos na Lei Municipal n° 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR o Senhor CICERO FELIPE FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 2008846005- 8 SSP/CE, e o CPF/MF sob o n° 071732083-94 do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa, que exerce junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

ALAN SAL VIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:1AEB56BC

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 007/2024

PORTARIA N° 07/2024 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.