DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200049 49 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCERIA . Espécie: 7º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.004562/2024-10; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Dell Inventory Apps Modernization - modernização de softwares legados" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.7 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 779.528,47 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077118725202360. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 44/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.554050/2023. Objeto: Contratação de serviços de alvenaria e concretagem para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 28/03/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 197 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de 54 (cinquenta e quatro) professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 197, de 28 de março de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró- Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br. As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 08 de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.007842/2018-11. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600567376 - 5850.0107039.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 20/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 449.869,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.062266/2017-94. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564390 - 5850.0107010.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 68.120,47, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.236166/2023-59. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Contratante: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, e GREENPEACE BRASIL, CNPJ: 64.711.062/0001-94. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Dilatar o prazo a partir de 07/05/2024, passando o seu término para 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 198 DE 1º DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.207079/2024-75 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro- de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-015 - da área de Odontopediatria, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga PSS-015 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Mariana Farias da Cruz Zefiro 2º Lugar: Fabio Anevan Ubiski Fagundes 3º Lugar: Fabíola Fontes Galdino 4º Lugar: Gabriella Fernandes Rodrigues ELSON BRAGA DE MELLO Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ EDITAL Nº 199 DE 1º DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.207079/2024-75 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024/738- edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-016 - da área de Estomatologia, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga PSS-016 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Mariene da Silva Monteiro 2º Lugar: Giulianna Lima Pinheiro ELSON BRAGA DE MELLO Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.202888/2022-29. Pregão Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço não continuado sem vinculação de mão de obra para avaliação e manutenção corretiva, sob demanda, em camas hospitalares da marca linet, com cobertura de peças de apoio às atividades de prestação de serviços preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23079.223024/2021-60. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.549,76. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.225252/2020-93. Pregão. Nº 154/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios de propriedade do hucff - extintores, mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com emissão de relatórios pertinentes, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (lote 1), anexo do edital.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23079.016112/2018-10. Pregão. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar central (chiller, splitão, self, fancoil, torre de arrefecimento) com dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades do hucff, e prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).