DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de transporte de material radioativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 200 DE 1º DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23079.214144/2024-19 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U. nº 146 de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Departamento de Gastronomia, setor Gestão, referente ao Edital nº 100, de vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com extrato publicado no D.O.U nº 40, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, Seção 3, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: 1º Hilda Nogueira Alves Rocha 2º Fabricio Ramos Penedo Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. AVANY FERNANDES PEREIRA Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1 Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 01/2023 da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA pelo prazo de 12 (DOZE) meses a contar de 02 de abril de 2024 com término previsto em 01 de abril de 2025. Aplicação do índice de reajuste de 13,31% devido ao aumento do objeto alterando o valor contratual de R$ 354.998,10 para R$ 402.233,30. Demais condições do contrato permanecem inalteradas. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079205647202312. Objeto: CATÉTER e outros. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2024) 153150-15236-2024NE080001 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 189 DE 28 DE MARÇO DE 2024 A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 5 (cinco) vagas, da Área "Trabalho e Formação Profissional" do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, pág. 57, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação: 1º lugar: Marcelle dos Santos Cordon 2º lugar: Deivi Ferreira da Silva Matos 3º lugar: Carla Soares Abreu 4º lugar: Paulo Sergio Pereira Filho 5º lugar: Dayana Christina Ramos de Souza ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO Diretora da Escola de Serviço Social PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: PROCESSO: 010512/2018-11 - NOME: MARCIA KELLY DA SILVA RODRIGUES PROCESSO: 010571/2018-81 - NOME: JONAS DOS SANTOS LIMA PROCESSO: 014076/2017-61 - NOME: KAREN ESTEFAN DUTRA PROCESSO: 014967/2018-06 - NOME: MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA PROCESSO: 016159/2017-94 - NOME: LUCILENE ALVES DE MORAES PROCESSO: 016160/2017-19 - NOME: RITA DE CASSIA REIS ROSA FIGUEIREDO PROCESSO: 047215/2017-32 - NOME: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA PROCESSO: 047216/2017-87 - NOME: CRISTIANE ANITA FURLANETTO PROCESSO: 048366/2017-16 - NOME: SIMONE MONTEIRO TORRES PROCESSO: 048487/2017-50 - NOME: DANIEL MARANGON DUFFLES TEIXEIRA PROCESSO: 0613372014-99 - NOME: JOÃO MARCOS COELHO JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento do valor da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2023, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.600,16. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços/atividades para compor o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 01/04/2024) 156677-26454-2024NE080000 INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23853.003505/2024-76 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 03/04/2024 até às dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/iXkUJiziaZW9mRPS9 VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Zootecnia. Requisito Básico: Graduação em Zootecnia ou Graduação em Medicina Veterinária. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. CARLA HELOISA AVELINO CABRAL Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 NÃO ONEROSO Processo: 23084.023822/2023-86. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Agência de Integração Empresa Escola LTDA (AGIEL) - CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/03/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, Guilherme Almada Morais - Representante legal.