DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200051 51 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.006734/2024-11. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras para atendimento de pessoas surdas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.706.832,36. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.003322/2024-29. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no restaurante universitário (RU) do Campus Dois Irmãos (sede) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.695.654,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 07/2023-PROGEPE ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmicade Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 23/11/2024. Data e Assinatura: 19/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOCIMAR CO U T I N H O RODRIGUES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006402/2024-36). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologia - UAEADTec. CONTRATADO (A): AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 25/10/2024. Data e Assinatura: 27/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005573/2024-48). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO- Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23083.030180/2020-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, com base na convenções coletivas de trabalho referente aos exercícios 2020/2022 e 2022/2024, número de registro no mte: rj001377/2021 e rj001018/2022, e demais documentos constantes no processo.. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Pregão Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 6.286.342,44. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23080.002691/2019-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.502,13. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525459BR e BR840525581BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.061926/2023-29, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 223/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 1.244,70 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000070/2024-16. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em nutrologia esportiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.726.560,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital e o Extrato do Edital nº 140 de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de São Paulo do Campus Reitoria, Área: Educação/ Educação Básica Pedagogia - educação infantil e anos iniciais do fundamental. ONDE SE LÊ: . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição . R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 6.842,21 R$ 429,00 R$ 171,06 LEIA-SE: . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição . R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 R$ 429,00 R$ 76,17 ELAINE DAMASCENO