DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório 23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/09/2024.. Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.119,84. Data de Assinatura: 30/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades ocorridas durante os certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa M BATISTA DA SILVA, participante do Pregão Eletrônico nº 07/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por não apresentar documentação para os itens 21, 30 e 32, conforme item 7.27.2 do instrumento convocatório, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022 vigente à época. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.014112/2023-29 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício). TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente- A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/04/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE RESILIÇÃO EXTRATO DE RESILIÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO CIENTECH Extrato de Resilição de Termo de Permissão de uso de espaço físico no Cientech. SIGNATÁRIOS: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto: resilição de termo de utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no Cientech em atendimento ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UTFPR-MD/CIENTECH n° 01/2021. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de Termo de Permissão de Uso de Espaço físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no Cientech em atendimento ao Edital de Credenciamento Cientech n.º 007/2023. Vigência: 05/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Utilização de Espaço Nº 01/2023 DO SISTEMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Kauan da Silva Lopes e sócios Patrick de Sousa Faria Gonçalves, Franciney Santos Gomes Souza e Kaique Vinicius Patricio de Sousa. Objeto: Renovação da vigência do contrato 01/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/04/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 87 - 43119 a 43211; 43220 a 43283; 43286 a 43298; 43309 a 43313; 43320; 43326 a 43355 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 1º de abril de 2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda - vigência do contrato nº 03/2022. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.098,72. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa VANESSA DE SALVI COMÉRCIO DE MATERIAIS PERMANENTES ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 37.663.213/00011-03, a penalidade prevista art. 7 da Lei n. 10.520/2002, conforme consta no Processo n. 23064.048251/2023-21, e Portaria n. 64, de 28 de março de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a UNIAO, pelo prazo de 06 (seis) meses de 11/03/2024 a 11/09/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO FERREIRA DA SILVA Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 83/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR VOL. IV - 2023 que teve como vencedora as empresas AGMASHI LTDA, ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, ASCLEPIOS LTDA, BRASIL SHOPPING LTDA, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDAVIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA E RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA no valor global de R$ 91.917,80 (Noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 01/04/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013603202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização. De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002379202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003898202457. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico (Teste de Hemoglobina). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 397/2020. Nº Processo: 23537.026014/2019-19. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no importe de 4,06% (quatro inteiros e seis décimos), referente ao mês de agosto/2023, a vigorar a partir de 26/02/2024 data da anualidade do último reajuste contratual. Vigência: 25/08/2020 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.182,16. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 364/2020. Nº Processo: 23537.020780/2019-70. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 364/2020 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 15/08/2020 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381.653,55. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).