DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200053 53 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537016995/23-72. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90010/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. (INCOM - 01/04/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23521.014535/2020-36. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), acumulados dos últimos 12 meses anteriores à fevereiro de 2024, no percentual de 3,86% (três vírgula, oitenta e seis por cento), com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.513,64. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.012705/2023-15. Pregão Nº 149/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de instrumentais cirúrgicos e de videocirurgia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Complexo Hospital de Clínicas/UFPR., nas condições estabelecidas no Termo de =Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 208.108,30. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23759.027660/2020-22. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; c) a adequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados, alteração da alíquota de aviso prévio, conforme previsto na cláusula quinta do contrato, no item 5.5., adequação das alíquotas médias de PIS e CONFINA, retirada da hora reduzida noturna.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.913.947,16. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759042661202269. Objeto: Contratação de serviço especializado em limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável inferiores e superiores do CHC/UFPR e do HVFA, incluindo análise bacteriológica, com o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, inclusive de segurança, e insumos necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-04. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: A prorrogação do do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 17/04/2024 a 15/08/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto .. Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.038,54. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860015203202371. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS e armadilha luminosa para mosquitos, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003063/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - FILMES RADIOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/04/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 04/2024 NO EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024 publicado no D.O de 28/03/2024, página 70, seção 3. Onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 14.077,81 (quatorze mil setenta e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$168.819,97 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Leia- se O valor mensal da contratação é de R$ 14.068,38 (quatorze mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$168.820,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001829202491. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS fracassados no pregão n°194/2023 para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do PE 87/2023- UASG 155017 Processo nº 23530.016973/2023-72. Pregão nº 087/2023. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 87/2023, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2024, seção 3, pág. Nº 84. Onde se lê: Empresas vencedoras: CNPJ: 04.614.288/0001-45 - DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Itens 51 e 52. Valor total do fornecedor: R$ 53.050,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 39 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 60.904,96. CNPJ: 07.199.135/0001-77 - HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor: R$ 10.470,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 14.274,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 6, 12, 16, 19, 30, 31 e 36. Valor total do fornecedor: R$ 78.488,00. CNPJ: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 53 e 59. Valor total do fornecedor: R$ 67.716,00. CNPJ: 27.561.137/0001-71 - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Itens 7, 8, 9, 10, 11 e 13. Valor total do fornecedor: R$ 83.894,00. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Itens 4, 5, 49, 50, 54 e 57. Valor total do fornecedor: R$ 42.299,00. CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITEMEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor: R$ 7.440,00. CNPJ: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 4.320,00. CNPJ: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 10.399,10. CNPJ: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 38. Valor total do fornecedor: R$ 11.145, 20. CNPJ: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 37. Valor total do fornecedor: R$ 16.800,00. Valor global da Ata: R$ 461.200,26.