DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200054 54 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: Empresas vencedoras: 04.614.288/0001-45 - DISKLIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Itens 51, 52. Valor total do fornecedor: R$ 53.050,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 13, 39, 61. Valor total do fornecedor: R$ 77.754,96. CNPJ: 07.199.135/0001-77 - HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor: R$ 10.470,00. CNPJ: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 7, 8, 9, 10, 11. Valor total do fornecedor: R$ 92.242,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 14.274,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 6, 12, 16, 19, 30, 31, 36. Valor total do fornecedor: R$ 78.488,00. CNPJ: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 53, 59. Valor total do fornecedor: R$ 67.716,00. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. 4, 5, 49, 50, 54, 57. Valor total do fornecedor: R$ 42.299,00. CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor: R$ 7.440,00. CNPJ: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 4.320,00. CNPJ: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 17, 18. Valor total do fornecedor: R$ 10.399,10. CNPJ: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 38. Valor total do fornecedor: R$ 11.145,20. CNPJ: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 37. Valor total do fornecedor: R$ 16.800,00. Valor global da ata: R$ 486.398,26 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23522.018178/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços (37682102), que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950.626,80. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522017447202329. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de Hemodiálise Contínua - Diálise à Beira Leito do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.012/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23765.007584/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23765.007584/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.591.262/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, de que a Decisão - SEI nº 16/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH imputou à empresa a sanção de M U LT A MORATÓRIA DE R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE804210, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 095/2020. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036- 110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 095/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 017/2021. Nº Processo: 23541.000020/2021-00. Pregão. Nº 016/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/04/2024. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017.953,12. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 013/2022. Nº Processo: 23541.000104/2022-16. Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/04/2024. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.780,84. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000222024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de luvas cirúrgicas, aventais, dentre outros materiais hospitalares para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23764.007264/2020-18. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTI CO S ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.695,78. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 23,62% (vinte e três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor total do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.111,36. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 235380208612023. Objeto: Aquisição parcelada insumos da Unitalizadora Opus-pac. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 28/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23526.018250/2020-24. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo de dispensa de licitação com base na contratação de remanescente de serviço, de acordo com o art. 78, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.0, e o disposto no art. 29, inciso VI da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; ou a homologação dos processos licitatórios em andamento para substituição do objeto atualmente contratado (processos licitatórios em andamento: 23526.023336/2023-11, 23526.000541/2024-90, 23526.004346/2024-39 e 23526.018420/2023-13), o que ocorrer primeiro. Ocorrendo uma destas hipóteses, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.528,35. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).