DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005717202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de diluidores.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020408202379. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 01/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016990202344. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, em regime de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens 19, 20 e 21, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23535.000262/2020-93. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2022 a julho de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. será pago a nível de retroativo o valor de r$ 13.534,59 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011262/2024-71. Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos neurovasculares, em regime de antecipação, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 543.130,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.012281/2023-34. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011921/2023-99. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ON COV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ825667605BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar recurso - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002844 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 1º de abril de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154765 SEI HCPA- 23092.004182/2024-97- OPME - IMPLANTE ORTOPÉDICO - CIRURGIA CERVICAL Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.191,89 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506039 01/04/2024 Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154773 SEI HCPA- 23092.004214/2024-54- INSUMO DIAGNÓSTICO - TES T E RÁPIDO DENGUE Contratado: LABTEST DIAGNÓSTICA S/A CNPJ: 16516296000138 R$ 1.575,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506013 28/03/2024 Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154757 SEI HCPA- 23092.004250/2024-18- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 1.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506000 28/03/2024 Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154753 SEI HCPA- 23092.004257/2024-30-DANULA SISTEMA DE TRES VIAS EM PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE-entrega parcelada Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 17.520,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506012 28/03/2024 Autorização: 28/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154781 SEI HCPA 23092.003934/2024-01- AQUISIÇÃO DE PEÇAS EPREDIA Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168 R$ 10.720,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora- Presidente