DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº .584.461-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 864048/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº *.770.018-. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 24/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior Nº Processo SEI Representante Legal Termo Aditivo Vigência do Termo Aditivo . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 23038.006424/2022-70 Edward Frederico Castro Pessano Termo Aditivo ao ACT 836/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 23038.008636/2022-91 Luís Eduardo Bovolato Termo Aditivo ao ACT 968/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA 23038.008358/2022-72 Moisés José Rosa Souza Termo Aditivo ao ACT 1137/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO 23038.008616/2022-11 Silmário Batista dos Santos Termo Aditivo ao ACT 904/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 23038.008375/2022-18 José Wally Mendonça Menezes Termo Aditivo ao ACT 875/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 23038.008617/2022-65 Ana Paula Palheta Santana Termo Aditivo ao ACT 1142/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 23038.006434/2022-13 Pedro Rubens Ferreira Oliveira Termo Aditivo ao ACT 1009/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA 23038.006425/2022-14 Roque do Nascimento Albuquerque Termo Aditivo ao ACT 883/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 23038.008545/2022-56 Carlos Gilberto Carlotti Junior Termo Aditivo ao ACT 913/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA 23038.006420/2022-91 Dilmar Baretta Termo Aditivo ao ACT 668/2022 01/02/2023 a 29/02/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA 23038.008070/2022-06 Célia Regina Diniz Termo Aditivo ao ACT 887/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 23038.008645/2022-82 Odilon Máximo de Morais Termo Aditivo ao ACT 1018/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 23038.008369/2022-52 Amali de Angelis Mussi Termo Aditivo ao ACT 871/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 23038.008557/2022-81 Wagner de Paulo Santiago Termo Aditivo ao ACT 1153/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE 23038.008604/2022-96 Fábio Hernandes Termo Aditivo ao ACT 844/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 23038.008064/2022-41 Jones Dari Goettert Termo Aditivo ao ACT 1106/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO 23038.008363/2022-85 Roselma Lucchese Termo Aditivo ao ACT 848/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 23038.006423/2022-25 Evandro Aparecido Soares da Silva Termo Aditivo ao ACT 838/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 23038.008072/2022-97 Adilson Pereira dos Santos Termo Aditivo ao ACT 1148/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 23038.008573/2022-73 Alfredo Macedo Gomes Termo Aditivo ao ACT 889/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 23038.008063/2022-04 Ana Beatriz de Oliveira Termo Aditivo ao ACT 916/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 23038.008382/2022-10 Valter Joviniano de Santana Filho Termo Aditivo ao ACT 874/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 23038.006427/2022-11 Paulo Sergio de Paula Vargas Termo Aditivo ao ACT 918/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 23038.008568/2022-61 Emmanuel Zagury Tourinho Termo Aditivo ao ACT 1124/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 23038.008569/2022-13 José Daniel Diniz Melo Termo Aditivo ao ACT 873/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA 23038.008662/2022-10 Joana Angélica Guimarães da Luz Termo Aditivo ao ACT 884/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI 23038.008579/2022-41 Heron Laiber Bonadiman Termo Aditivo ao ACT 967/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 23038.008076/2022-75 Antonio Claudio Lucas da Nóbrega Termo Aditivo ao ACT 910/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 23038.008092/2022-68 Marcelo Brito Carneiro Leão Termo Aditivo ao ACT 870/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE IGUAÇU 23038.008556/2022-36 Marcelo Gomes da Rosa Termo Aditivo ao ACT 900/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 23/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior Nº Processo SEI Representante Legal Termo Aditivo Vigência do Termo Aditivo . CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ 23038.006193/2022-02 Afonso Cavalheiro Neto Termo Aditivo ao ACT 153/2023 01/02/2023 a 29/02/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 23038.007132/2022-54 André Ricardo Rosa Leão Termo Aditivo ao ACT 69/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS 23038.006599/2022-87 Ocimar Antônio de Castro Termo Aditivo ao ACT 81/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO 23038.006454/2022-86 Bernadete Maria Dalmolin Termo Aditivo ao ACT 176/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 23038.006315/2022-52 Hidelbrando dos Santos Soares Termo Aditivo ao ACT 98/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 23038.006250/2022-45 Edward Frederico Castro Pessano Termo Aditivo ao ACT 1089/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - PALMAS 23038.006275/2022-49 Luis Eduardo Bovolato Termo Aditivo ao ACT 1076/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA 23038.006616/2022-86 Viviane Bastos Machado Termo Aditivo ao ACT 72/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES 23038.005777/2022-52 Evania Schneider Termo Aditivo ao ACT 6/2023 01/02/2023 a 29/02/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA 23038.006240/2022-18 Moisés josé Rosa Souza Termo Aditivo ao ACT 46/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO 23038.006620/2022-44 Aecio Jose Araujo Passos Duarte Termo Aditivo ao ACT 90/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO 23038.006692/2022-91 Silmário Batista dos Santos Termo Aditivo ao ACT 141/2023 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á 23038.006641/2022-60 José Wally Mendonça Menezes Termo Aditivo ao ACT 96/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO 23038.005637/2022-84 Jadir José Pela Termo Aditivo ao ACT 97/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 23038.006639/2022-91 Ana Paula Palheta Santana Termo Aditivo ao ACT 47/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS 23038.005970/2022-93 Cleber Avila Barbosa Termo Aditivo ao ACT 26/2023 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS 23038.006783/2022-27 Antonio da Luz Junior Termo Aditivo ao ACT 84/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO 23038.006109/2022-42 Elias de Padua Monteiro Termo Aditivo ao ACT 58/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 23038.006238/2022-31 Luís Henrique Eloy e Silva Termo Aditivo ao ACT 57/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 23038.005621/2022-71 Pedro Rubens Ferreira Oliveira Termo Aditivo ao ACT 248/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR 23038.006614/2022-97 Deivid Carvalho Lorenzo Termo Aditivo ao ACT 70/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL 23038.006252/2022-34 Amélia Maria Jarmendia Termo Aditivo ao ACT 241/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA 23038.006950/2022-30 Roque do Nascimento Albuquerque Termo Aditivo ao ACT 1091/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE DE FRANCA 23038.006401/2022-65 Katia Jorge Ciuffi Termo Aditivo ao ACT 54/2023 01/02/2023 a 29/02/2024 . UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 23038.005780/2022-76 Alberto Barella Netto Termo Aditivo ao ACT 198/2023 01/02/2023 a 31/03/2024