DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 23038.006349/2022-47 Odilon Maximo de Morais Termo Aditivo ao ACT 226/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 23038.006357/2022-93 Amali De Angelis Mussi Termo Aditivo ao ACT 101/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 23038.005958/2022-89 Leandro Vanalli Termo Aditivo ao ACT 55/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL 23038.006974/2022-99 Laércio Alves de Carvalho Termo Aditivo ao ACT 21/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 23038.005866/2022-07 Wagner de Paulo Santiago Termo Aditivo ao ACT 1111/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 23038.006186/2022-01 Miguel Sanches Neto Termo Aditivo ao ACT 74/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 23038.006321/2022-18 Cláudio Travassos Delicato Termo Aditivo ao ACT 85/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE 23038.006200/2022-68 Fabio Hernandes Termo Aditivo ao ACT 229/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA 23038.006549/2022-08 Alexandre Almeida Webber Termo Aditivo ao ACT 5/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA 23038.006106/2022-17 Salete Paulina Machado Sirino Termo Aditivo ao ACT 1067/2022 01/02/2023 a 29/02/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 23038.006122/2022-00 João Alfredo Braida Termo Aditivo ao ACT 25/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 23038.005786/2022-43 Jones Dari Goettert Termo Aditivo ao ACT 100/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 23038.007570/2022-12 Sandro Amadeu Cerveira Termo Aditivo ao ACT 230/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO 23038.006657/2022-72 Roselma Lucchese Termo Aditivo ao ACT 1112/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 23038.005602/2022-45 Evandro Aparecido Soares da Silva Termo Aditivo ao ACT 203/2023 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 23038.005823/2022-13 Adilson Pereira dos Santos Termo Aditivo ao ACT 205/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 23038.006814/2022-40 Alfredo Macedo Gomes Termo Aditivo ao ACT 208/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 23038.006618/2022-75 Luciano Schuch Termo Aditivo ao ACT 1077/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 23038.006195/2022-93 Ana Beatriz de Oliveira Termo Aditivo ao ACT 221/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 23038.005754/2022-48 Valter Joviniano de Santana Filho Termo Aditivo ao ACT 1043/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 23038.005927/2022-28 Margarida de Aquino Cunha Termo Aditivo ao ACT 1094/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO 23038.006597/2022-98 Airon Aparecido Silva de Melo Termo Aditivo ao ACT 34/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI 23038.006858/2022-70 Silvério de Paiva Freitas Júnior Termo Aditivo ao ACT 59/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 23038.005608/2022-12 Paulo Sergio de Paula Vargas Termo Aditivo ao ACT 33/2023 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 23038.005835/2022-48 Emmanuel Zagury Tourinho Termo Aditivo ao ACT 207/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 23038.006169/2022-65 Jose Daniel Diniz Melo Termo Aditivo ao ACT 215/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA 23038.007047/2022-96 Joana Angelica Guimaraes da Luz Termo Aditivo ao ACT 219/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI 23038.006931/2022-11 Heron Laiber Bonadiman Termo Aditivo ao ACT 225/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 23038.005902/2022-24 Antonio Claudio Lucas da Nobrega Termo Aditivo ao ACT 89/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 23038.005898/2022-02 Marcelo Brito Carneiro Leão Termo Aditivo ao ACT 216/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES 23038.005606/2022-23 Arnaldo Nogaro Termo Aditivo ao ACT 48/2023 01/02/2023 a 29/02/2024 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23038.015358/2018-42. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.349.489/0001-08 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, cujo objeto é a prestação de serviços e ações de comunicação institucional, de produção de conteúdos audiovisuais, de gestão de web tv e de gerenciamento de mídias e redes sociais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.931.485,45. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO XXX.204.704-XX 88881.200495/2018-01 PROCAD-AM 1708/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 28/03/2024 . LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA XXX.106.802-XX 88881.200583/2018-01 PROCAD-AM 1759/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 28/03/2024 . NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR XXX.362.681-XX 88881.200493/2018-01 PROCAD-AM 1709/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 28/03/2024 . MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO XXX.471.578-XX 88881.593706/2020-01 DS 1280/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 20/12/2023 28/03/2024 . ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS XXX.982.704-XX 88881.708011/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024 01/04/2024 . EDUARDO SUGUINO XXX.254.648-XX 88881.879906/2023-01 PAEP 2360/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 01/04/2024 01/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARTA INEZ MACHADO VERDI XXX.370.310-XX 88881.844956/2023-01 PROEX 1350/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024 01/04/2024 . PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR XXX.485.708-XX 88881.710488/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3123/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024 01/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS XXX.982.704-XX 88881.708011/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/04/2024 . EDUARDO SUGUINO XXX.254.648-XX 88881.879906/2023-01 PAEP 2360/2023 DE: 48.744,68 PARA: 48.744,00 01/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR XXX.485.708-XX 88881.710488/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 3123/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/04/2024