DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS BRASÍLIA-FGV-BSB 33.641.663/0001-44 23038.001871/2024-02 Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró reitor de Ensino, pesquisa e Pós graduação. . ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC 44.860.740/0001-73 23038.002014/2024-11 Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral da APEC EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA 58.251.711/0001-19 23038.001851/2024-23 Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora. . ATITUS EDUCAÇÃO S.A 04.858.393/0001-20 23038.001845/2024-76 Eduardo Capellari - Presidente. . PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A 03.239.470/0098-23 23038.001834/2024-96 Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora. . UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 43.374.768/0004-80 23038.001848/2024-18 Eduardo Storopoli - Reitor. . IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA 04.102.843/0001-50 23038.001927/2024-11 José Lima de Carvalho Rocha - Reitor. . UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 07.373.434/0001-86 23038.001950/2024-13 Randal Martins Pompeu - Reitor. . FACULDADE PEQUENO PRÍNCIPE - FPP 76.591.569/0001-30 23038.001947/2024-91 Patrícia Maria Forte Rauli - Diretora Geral. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS 56.089.790/0031-01 23038.001978/2024-42 Mutue Toyota Fujii - Diretor de Departamento. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 12.671.814/0001-37 23038.001986/2024-99 Célia Regina Diniz - Reitora. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD 07.775.847/0001-97 23038.001971/2024-21 Jones Dari Goettert - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIOS LTDA 13.526.884/0001-64 23038.001913/2024-05 Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor. . FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR 20.611.810/0001-91 23038.001914/2024-41 Rômulo César Leite Coelho - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 33.004.540/0001-00 23038.001956/2024-82 Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA- Unipampa 09.341.233/0001-22 23038.001932/2024-23 Edward Frederico Castro Pessano - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 95.591.764/0001-05 23038.001925/2024-21 Luciano Schuch - Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23105.032419/2021-91. Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.025785/2024-26. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (CNPJ nº 33.654.831/0001-36). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/03/2024 a 27/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Mônica Rebello de Oliveira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 104/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria e Filosofia da História / Candidatos aprovados: 1. PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA. 2. HALLHANE MACHADO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.000079/2021-40. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.719.553/0001-24 - ATENA SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de comunicação multicanal através de internet (saas), com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação do público com a fundação universidade federal do amapá - unifap, através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional na internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçoes e exigências no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).